quarta-feira, 11 de novembro

Estado transfere R$ 64 milhões em ICMS à região do ABC

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (10), R$ 64 milhões nas contas dos sete municípios que integram a Delegacia Tributária do ABCD (DT-12).

O valor corresponde ao primeiro repasse de novembro do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), arrecadado entre os dias 3 e 6 deste mês, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A DT-12 reúne os municípios de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, totalizando 2,8 milhões de habitantes (IBGE 2026).

São Bernardo do Campo, que tem forte destaque nos setores automotivo e metalúrgico, recebeu R$ 24,8 milhões, liderando os repasses entre os municípios da Regional.

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Santo André, com forte presença também nos segmentos automotivo e pneumático, somou R$ 10,6 milhões, o segundo resultado mais expressivo da DT-12.

Dados dos demais municípios podem ser consultados aqui.

No Estado

A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$ 4,2 bilhões em ICMS para as cidades paulistas, referentes às arrecadações de novembro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada localidade.

Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios, o equivalente a R$ 41,7 bilhões do ICMS.

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