Depois de mais de três décadas de lutas, moradores do Royal Park, na região do Batistini, tiveram a esperança renovada com o início do processo de regularização fundiária de imóveis situados na Rua Cyrillo Pelosini.
A Prefeitura deu os primeiros passos para legalizar o núcleo, situado em área de proteção aos mananciais, às margens da Represa Billings.
A formalização do território, que inclui a emissão de títulos de propriedade para famílias que residem no local, abre caminhos para a chegada de investimentos públicos em infraestrutura, com a implantação de sistema de coleta de esgoto, pavimentação de vias, entre outras melhorias.
Para realizar a regularização fundiária do Royal Park, núcleo que começou a ser formado a partir dos anos de 1990, a Prefeitura já iniciou processo de elaboração de relatório preliminar e plano de intervenção.
Na última semana, gestores da Secretaria de Habitação da cidade e técnicos da área se reuniram com os moradores para apresentar as etapas que serão percorridas até a conclusão dos trabalhos.
As atividades serão realizadas com a participação da comunidade, por meio de Comissão de Urbanização e Legalização.
“A Prefeitura inicia agora com vocês o processo que vai reconhecer este território, verificando de que modo ele poderá ser organizado. Como resultado, teremos a emissão das escrituras dos imóveis. É o que a gente fala, de ter a casa de papel passado. Quando nós realizarmos esse processo de regularização, teremos condições legais para fazer o licenciamento ambiental dessa área. Essa é a porta de entrada para a gente puxar outras melhorias. O prefeito Marcelo Lima nos pediu para avançar nesse trabalho, para poder trazer asfalto, sistema de captação de esgoto, e outros investimentos que vão solucionar dificuldades que vocês ainda enfrentam aqui”, explicou a secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Ramos.
Nas próximas etapas de trabalho, equipes da Habitação irão realizar cadastro socioeconômico e coleta de documentação.
Novos relatórios técnicos serão elaborados pelos profissionais para a elaboração do projeto de regularização.
O município realizará, ainda, os procedimentos necessários ao atendimento das leis ambientais.
Ao final de todo o processo, sem custo para os moradores, a Prefeitura fará o registro dos imóveis junto ao Cartório.
