O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC promoveu, nesta quinta-feira (30), em sua sede, em São Bernardo, o painel “A importância da negociação coletiva nas relações de trabalho”.
O evento reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do setor empresarial e do movimento sindical.
O debate abordou os desafios contemporâneos das relações de trabalho, a valorização da negociação coletiva como instrumento de equilíbrio entre capital e trabalho e a importância do diálogo permanente entre trabalhadores, empresas e instituições para a construção de soluções que acompanhem as transformações econômicas e sociais.
Participaram da mesa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Damasceno; o ministro do TST e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Augusto César Leite; o ministro do TST Maurício Godinho Delgado; a ministra do TST e vice-diretora da ENAMAT, Delaíde Arantes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Valdir Florindo; a desembargadora e diretora da Escola Judicial do TRT-2 (EJUD-2), Bianca Bastos; a procuradora regional do Trabalho Viviann Brito Mattos; o professor universitário e membro do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Sandro Lunardi; e o gerente executivo de Relações Trabalhistas da Volkswagen, Lucas Aparecido Brun.
Na abertura do encontro, Wellington Damasceno destacou que a negociação coletiva é um instrumento capaz de oferecer respostas concretas às diferentes realidades do mundo do trabalho e defendeu que a legislação acompanhe as mudanças econômicas e sociais, garantindo segurança jurídica para trabalhadores e empresas.
“A valorização da negociação coletiva é importante porque reconhece a capacidade de sindicatos e categorias de construírem soluções adequadas à realidade de cada setor. Esse modelo se justifica justamente por dar autonomia para que trabalhadores e empresas negociem conforme as necessidades do momento. Os conflitos internacionais têm provocado impactos em grandes centros econômicos, inclusive na Europa, enquanto o Brasil vive um cenário que, em muitos aspectos, permite avançar em negociações. O que a legislação precisa fazer é acompanhar esse contexto, garantindo aos sindicatos liberdade e segurança para construir acordos adequados à realidade de cada período e, quando necessário, revisá-los para atender às novas circunstâncias. É dessa forma que fortalecemos a negociação coletiva e valorizamos o diálogo entre as partes.”
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, ressaltou que o diálogo entre as instituições é fundamental para o aperfeiçoamento das relações de trabalho e para a construção de soluções duradouras.
“É por meio desse diálogo que pessoas e instituições avançam. Ao longo dos meus 28 anos de magistratura, aprendi que os maiores avanços sempre aconteceram quando houve disposição para ouvir, construir consensos e respeitar as diferentes perspectivas. Precisamos manter esse caminho de diálogo aberto, fraterno e permanente entre a Justiça do Trabalho, o setor empresarial, as entidades sindicais, a academia e todas as instituições que compõem o mundo do trabalho. Com respeito à autonomia e à independência de cada um, conseguiremos construir soluções mais justas e fortalecer as relações de trabalho.”
Em um dos momentos mais marcantes do encontro, o presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, relembrou sua trajetória junto ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC durante o período das intervenções no movimento sindical na ditadura militar e destacou a importância histórica da entidade para a democracia brasileira.
“Tenho uma ligação muito especial com este Sindicato porque vivi de perto momentos marcantes da sua história. Estava aqui em 1982 e acompanhei o período das intervenções, quando dirigentes foram afastados e a resistência do movimento sindical precisou se reorganizar. É uma satisfação estar de volta a este espaço, que representa uma parte tão importante da história da democracia e da Justiça do Trabalho.”
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, destacou que as reflexões apresentadas reforçaram a importância do diálogo social e da negociação coletiva. “Saio deste encontro ainda mais convencida da relevância desse espaço de construção coletiva e da contribuição que ele oferece para o fortalecimento das relações de trabalho.”
Ao longo do painel, os participantes defenderam o fortalecimento da negociação coletiva, a valorização da autonomia das partes, o respeito à liberdade sindical e o diálogo institucional como caminhos para enfrentar os desafios das novas formas de organização do trabalho, promover segurança jurídica e ampliar a proteção dos direitos trabalhistas.
O encontro reafirmou a histórica atuação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na construção de acordos coletivos, reconhecida nacional e internacionalmente, e reforçou a importância da aproximação entre trabalhadores, empresas, Poder Judiciário, Ministério Público, academia e organismos internacionais para o aperfeiçoamento permanente das relações de trabalho no Brasil.
