quinta-feira, 22 de outubro

Estado transfere mais de R$ 37 milhões em ICMS à região do ABC

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (20), mais de R$ 37 milhões nas contas dos sete municípios que integram a Delegacia Tributária do ABCD (DT-12).

O valor corresponde ao terceiro repasse de outubro do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), arrecadado entre os dias 13 e 16 deste mês, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A DT-12 reúne os municípios de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo e São Caetano, totalizando 2,8 milhões de habitantes (IBGE 2026).

São Bernardo, que tem forte destaque nos setores automotivo e metalúrgico, recebeu R$ 14,44 milhões, liderando os repasses entre os municípios da Regional.

Santo André, com forte presença também nos segmentos automotivo e pneumático, somou R$ 6,17 milhões, o segundo resultado mais expressivo da DT-12.

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Dados dos demais municípios podem ser consultados aqui.

No Estado

A Sefaz-SP já repassou R$ 2,27 bilhões aos municípios em três depósitos realizados nos dias 6, 14 e 20/10, relativos ao ICMS apurado nos períodos de 28/9 a 2/10, 5 a 9/10 e de 13 a 16/10, respectivamente.

A previsão é realizar cinco depósitos semanais totalizando mais de R$ 4,78 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de outubro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Nos nove meses de 2026, o Governo Estadual realizou 39 repasses às cidades paulistas totalizando R$ 36,91 bilhões do ICMS.

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