Reforçar o compromisso com a transparência e o direito da população de ter acesso às informações públicas em São Caetano.
Estes são os objetivos da criação da Secretaria de Transparência e Integridade, estrutura voltada ao fortalecimento dos mecanismos de controle, transparência e acesso à informação na administração municipal.
A criação da Secretaria amplia a estrutura dedicada ao tema e reafirma a transparência como um dos instrumentos de aproximação entre o poder público e a população.
A iniciativa está alinhada ao princípio internacional de que o acesso à informação contribui para o empoderamento dos cidadãos, para a tomada de decisões informadas, para a inovação e para o desenvolvimento social.
E ganha ainda mais importância neste 28 de setembro, Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, data criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para destacar a relevância do assunto.
“O acesso à informação é um direito da população e um compromisso permanente da Administração Municipal. Ao fortalecer a estrutura de transparência e integridade, São Caetano amplia os mecanismos para que o cidadão tenha cada vez mais acesso às informações públicas e possa acompanhar de forma clara a atuação do poder público”, afirma o prefeito Tite Campanella.
Para o secretário de Transparência e Integridade, Daniel Siqueira Gomes, o fortalecimento da área representa um avanço na consolidação de uma cultura de transparência dentro da Administração.
“Transparência não se limita à divulgação de informações. É garantir que o cidadão consiga acessar, compreender e acompanhar aquilo que é de interesse público. Nosso trabalho é fortalecer esses instrumentos e aprimorar continuamente os canais de acesso à informação”, destaca.
O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação foi proclamado pela UNESCO em 2015 e, posteriormente, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2019.
A data é celebrada em 28 de setembro e busca ampliar a conscientização sobre a importância do acesso à informação, especialmente no ambiente digital.
Segundo a UNESCO e a ONU, o acesso universal à informação está relacionado à participação cidadã, à inclusão, à liberdade de expressão e ao fortalecimento de instituições transparentes.
Segundo a Prefeitura, a criação da Secretaria de Transparência e Integridade reforça essa diretriz no âmbito municipal, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de transparência, integridade e acesso às informações públicas e fortalecer a relação entre a Administração e os cidadãos.
