O projeto de lei enviado pelo Governo de SP para a Assembleia Legislativa (Alesp) prevê a isenção de IPVA para 2,4 milhões de motocicletas até 150 cilindradas, o equivalente a 53% da frota do estado. A proposta isenta do imposto todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cc de propriedade de pessoas físicas. A medida tem forte impacto no orçamento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço. “Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda. Estamos falando de…
Autor: Anderson Afonso
Projeto de lei da Prefeitura de São Caetano que institui abono para os profissionais da rede municipal de Educação foi aprovado nesta sexta-feira (12) pela Câmara, em duas sessões extraordinárias. O texto será encaminhado ao Executivo para sanção da lei, que deve acontecer nos próximos dias. O benefício vai contemplar cerca de 4.000 servidores da Secretaria de Educação, que receberão mensalmente o benefício, em 12 parcelas, de janeiro a dezembro. O valor varia de R$ 350 a R$ 1.100 mensais (no caso de diretores e coordenadores das escolas). Para os professores, o valor é depositado de acordo com a quantidade…
Foi em clima de festa e emoção que a população da Vila São Pedro, em São Bernardo, recebeu a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) São Pedro II, substituindo o antigo imóvel, que funcionava desde 2023 de maneira provisória. A UBS é a primeira da cidade que funciona como referência para a saúde da população indígena em contexto urbano. A Prefeitura de São Bernardo, sob comando do prefeito Marcelo Lima, entregou unidade com 20 consultórios, sendo dois com banheiro para atendimento ginecológico e seis para atendimento de saúde bucal. O equipamento conta com seis equipes de saúde da família (na…
As famílias assistidas pelo 1, 2 Feijão com Arroz, programa lançado em maio deste ano pela Prefeitura de São Bernardo, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do município, terão novo reforço neste período de celebrações de fim de ano. As cestas básicas distribuídas a moradores em vulnerabilidade contarão, em dezembro, com panetones. Em seis meses, o programa levou à mesa dos beneficiários do programa 102 toneladas de itens como arroz, feijão, macarrão e óleo, um incremento de quatro toneladas/mês em relação à oferta anteriormente realizada pelo Banco de Alimentos da cidade. “Um gesto simples, mas de muito significado.…
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses. O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro. Entenda A regra do reajuste do salário mínimo determina que o…
O Smart Sanca Lilás, serviço dedicado a vítimas de violência doméstica dentro do Smart Sanca – Centro de Inteligência, Segurança e Emergências da Prefeitura de São Caetano, foi determinante para impedir o descumprimento de uma ordem de restrição no Bairro Santo Antônio e para resolver uma agressão a uma mulher no Bairro São José . Na tarde de segunda-feira (8), uma mulher moradora do Bairro Santo Antônio que já havia ingressado na Justiça contra um homem e havia recebido o Botão de Emergências do Smart Sanca Lilás acionou o dispositivo. Rapidamente, equipes do Smart Sanca alertaram a GCM (Guarda Civil…
O Prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, de Mauá, participou nesta quarta-feira (10), da reunião de governos e municípios que integram a Rede Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. O município ganhou destaque junto ao programa que inclui o Brasil como referência internacional de governança multinível, certificado pelo WRI (World Resources Institute), instituto de pesquisa global e indicado pela Universidade das Nações Unidas (UNU-EHS), da Alemanha. “É uma grande alegria que a nossa cidade seja contemplada com tantos benefícios para o nosso povo. Garantir que as pessoas que moram em áreas vulneráveis possam ter mais qualidade…
O balanço anual das ações de fiscalização em clínicas de tratamento para dependentes químicos em 2025 revela um aumento significativo no rigor das inspeções, resultando em diversas notificações, interdições e uma lacração total por determinação do Ministério Público em Ribeirão Pires. As operações, realizadas mensalmente, buscaram assegurar a regularidade documental, o cumprimento das normas sanitárias e a segurança dos pacientes. No balanço final do ano, o relatório aponta que, entre as 13 clínicas vistoriadas, uma foi interditada e impedida de receber novos pacientes até que se regularizasse; outra foi interditada com a orientação de retirar todos os pacientes do local;…
A gestão do ex-prefeito de Santo André Paulo Serra (PSDB) obteve parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo sétimo ano consecutivo. Em decisão proferida pelo conselheiro Maxwell Borges, o tucano teve as contas do exercício de 2023 aprovadas, sem qualquer tipo de ressalva. A decisão do TCE-SP foi tomada após análise minuciosa das contas públicas do Poder Executivo andreense. Na avaliação, ficou atestada regularidade e transparência na gestão dos recursos no ano de 2023. No acórdão, Borges reconhece que Serra obedeceu, no período, aspectos legais e constitucionais e que apresentou equilíbrio financeiro e condução…
O ano letivo termina nesta sexta-feira (12) para os mais de 3 milhões de estudantes matriculados nas escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A partir do dia 15 de dezembro, responsáveis e alunos do Ensino Fundamental e Médio podem consultar as notas do quarto bimestre no aplicativo e site Sala do Futuro. Para 2026, a volta às aulas está marcada para 2 de fevereiro. Mesmo sem aulas, pelo terceiro ano seguido, as unidades estaduais permanecerão com as portas abertas no próximo mês e vão oferecer almoço para alunos da rede de segunda à sexta-feira, das…
