O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) diplomou nesta segunda-feira (19) o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), o vice, Felício Ramuth (PSD), e os deputados e senador eleitos pelo estado nas eleições de outubro.
A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o governador e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Ao todo, foram diplomados 94 deputadas e deputados estaduais, 70 deputadas e deputados federais, o senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes de chapa.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
A entrega dos diplomas “ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições”, de acordo com o TSE.
O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a diplomação fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
A diplomação também marca a reta final dos prazos para contestação do resultado da eleição.
