Em ato publicado na última sexta-feira (14), a Assembleia Legislativa de São Paulo definiu os parlamentares que farão parte das 21 comissões permanentes da Casa pelos próximos dois anos.
O deputado Thiago Auricchio (PL) foi indicado para participar das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Defesa do Consumidor e Relações Internacionais.
“É extremamente gratificante voltar a participar da comissão mais importante da Alesp, que é a de Justiça. Fiz parte do colegiado no meu primeiro biênio de mandato e sei o que representa estar ali e debater todos os projetos que estão em tramitação na Casa. Espero fazer um excelente trabalho e representar o povo de São Paulo da melhor forma possível”, explica o deputado estadual.
Entre as atribuições da comissão estão a análise e discussões da reforma da Constituição, o pedido de licença do governador para interromper o exercício de suas funções ou se ausentar do Estado e a consolidação de leis e revogação de projetos.
Thiago Auricchio também retornará para a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, colegiado que foi vice-presidente entre 2019 e 2021. Entre a competência da comissão está a proposição e o debate de assuntos relativos à defesa do consumidor, a avaliação e investigação de denúncias relativas à violação dos direitos do consumidor e a elaboração de estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuito à defesa dos direitos do consumidor.
“São Paulo tem uma grande estrutura de defesa do consumidor, com um órgão reconhecido nacionalmente como referência no País. Queremos manter esse nível de excelência e aprimorar legislações que priorizem o consumidor e defendam seus direitos, sem deixar de pensar nas obrigações das empresas em atender a pessoa da melhor forma possível”, pontua o parlamentar.
Criada na última legislatura, a Comissão de Relações Internacionais tem como objetivos o fomento sobre a integração das representações consulares com a população de São Paulo, implementar programas e ações conjuntas com os poderes legislativos de âmbito estadual ou regional dos países do Mercosul, além de acompanhar o cumprimento de tratados, convenções e acordos internacionais no âmbito do Estado.
“É nosso papel garantir e contribuir para que São Paulo continue tendo sua importância no debate entre a relação comercial e na troca de políticas públicas com as principais nações parceiras do Brasil. Vamos trabalhar bastante isso com foco especial na criação de emprego e renda”, conclui Thiago Auricchio.
