Expectativa. Este é o sentimento nos bastidores da política de São Bernardo.
isso porque 57 dias após o afastamento, Marcelo Lima give a expectativa do retorno.
Nesta quinta (9), o Ministério Público Federal deu parecer favorável à revogação do afastamento do prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima, das funções no comando da cidade.
A decisão foi assinada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo e encaminhada nesta quinta-feira (9) ao ministro-relator do processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca.
O parecer é resposta ao relator da ação, que negou no último dia 26 pedido liminar da defesa do prefeito de retorno provisório ao cargo até que o processo fosse julgado de forma definitiva.
Na mesma decisão, Fonseca solicitou ao MPF (Ministério Público Federal) para que se manifestasse quanto a medida cautelar que prevê o afastamento de Marcelo Lima do Executivo pelo período de 12 meses.
O parecer deu entrada digitalmente no STJ às 15h31 desta quinta-feira e trata de 3 itens:
1) Revogar do recolhimento domiciliar noturno, por ausência de necessidade e inadequação instrumental;
2) Flexibilizar a restrição de deslocamento para autorizar a livre circulação do paciente no Estado de São Paulo, com comunicação prévia apenas quando a saída estadual exceder sete dias;
3) Revogar o afastamento cautelar do cargo de prefeito de São Bernardo, por ausência de fundamentos concretos que demonstrem risco atual à ordem pública ou à instrução processual.
O parecer deu entrada digitalmente no STJ às 15h31 desta quinta-feira.
