A Prefeitura de São Caetano, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, recebe inscrições, a partir para o Edital nº 22/2024 – Secult, de subsídio para obras, reformas e aquisição de bens culturais. A chamada pública é financiada com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A participação é gratuita. O prazo para as inscrições é 26 de dezembro.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de maneira on-line, por meio de formulário disponibilizado no endereço eletrônico https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Programas/Detalhe/103/aldirblancobras2024, com o preenchimento completo das informações requeridas. Para realizar a candidatura, é preciso fazer o cadastro prévio no sítio eletrônico. A inscrição somente será efetivada com a geração de número de protocolo e com a documentação de acordo com os padrões exigidos.
Serão contemplados três projetos: a um será destinado o subsídio de 60 mil reais e aos outros dois, 70 mil reais cada. Confira todas as condições de participação, bem como o cronograma e formulários anexos no edital disponível no Diário Oficial do município (edição de 10 de dezembro de 2024) [https://diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br/download/VisualizadorDocumento.aspx?docID=2112]. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4233-8910 ou e-mail cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br.
O edital tem por objeto apoiar propostas para a elaboração de projetos arquitetônicos, complementares, memoriais, orçamentos, estudos técnicos, incluindo os custos e materiais para obras e reformas dos bens imóveis culturais em São Caetano, a serem realizados por profissionais e agentes culturais sediados ou domiciliados no município há pelo menos 12 meses.
Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham como objeto social a proteção e preservação do patrimônio cultural; e pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto social a execução de projetos arquitetônicos e complementares, inscritos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU e/ou Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, com sede no município há pelo menos seis meses.
Atente-se ao cronograma, acompanhando todas as etapas da chamada pública pelo Diário Oficial do município [https://diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br/] ou pelos canais oficiais da Secult:
