A Prefeitura de São Caetano, por meio da Secretaria de Educação, realizou a entrega simbólica dos recursos do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros) para as APMs (Associações de Pais e Mestres) de 68 escolas municipais.
O evento, que formalizou o envio de R$ 3,86 milhões do programa, ocorreu na manhã desta quarta-feira (14) no Teatro Santos Dumont.
O prefeito Tite Campanella e o secretário de Educação, Fabiano Augusto João, conduziram a solenidade, que contou também com a participação da vice-prefeita Regina Maura Zetone, de vereadores e de representantes das unidades escolares da rede municipal.
“Ter essa distribuição de recursos é um conceito interessante porque melhora a gestão das escolas, e não só do projeto pedagógico, da estrutura também. Estamos estudando também o aprimoramento do modelo, para deixá-lo menos burocrático e mais ágil, para seguir melhorando a Educação da nossa cidade”, disse o prefeito.
O PTRF foi instituído pela Lei Municipal nº 6.179, de 23 de fevereiro de 2024, e substitui as subvenções sociais concedidas às APMs. A quantia vem aumentando gradativamente para que haja melhoria nas unidades escolares. Em 2021, por exemplo, a transferência de recursos foi de R$ 1,9 milhão.
A aplicação de recursos do programa deverá obedecer aos limites de 30% para despesas de capital (aquelas aplicadas no patrimônio, tais como obras, aquisição de equipamentos e materiais permanentes) e 70% para despesas de custeio (aplicadas em contratos de prestação de serviços e aquisição de materiais de consumo).
“A transferência do PTRF ajuda bastante na gestão financeira da escola, dá resposta rápida aos problemas e é um movimento de aproximação da Educação e das escolas com a Prefeitura. A gente conversa bastante com as APMs e as escolas sobre ter sabedoria no uso e, principalmente, ter o aluno como prioridade do investimento. É ter eficiência no recurso, sempre olhando para os alunos”, afirmou o secretário de Educação.
Durante o evento, o prefeito fez um balanço das ações da Educação neste ano, citando o pagamento das parcelas do abono, o grupo de trabalho para equiparação do piso salarial dos professores, da reforma da EMEF Elvira Paolilo Braido, no Bairro Oswaldo Cruz, e na abertura do CEEC (Centro Educacional, Esportivo e Cultural) do Bairro Mauá.
