Nesta semana, a CEP (Comissão de Eficiência Pública) da Prefeitura de São Caetano do Sul, sob coordenação da Segov (Secretaria de Governo), reuniu-se para avaliar o cumprimento das metas de redução de gastos públicos estabelecidas pelo prefeito Tite Campanella.
Composta por representantes das secretarias municipais, a nova comissão foi constituída pelo prefeito Tite Campanella com o objetivo de supervisionar e realizar estudos, projetos e ações para o aprimoramento da eficiência da gestão municipal, considerando o IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) e as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Por meio do decreto 12.129, o prefeito determinou o contingenciamento de 12% nas despesas do governo, com o objetivo de reduzir os gastos públicos entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões no exercício de 2025.
A Secretaria de Fazenda está responsável pela recepção e pela validação dos planos entregues pelas secretarias para o contingenciamento.
IEG-M
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no ano de 2015, para medir a eficiência das prefeituras paulistas.
Baseia sua avaliação em infraestrutura e processos, considerando a eficiência das políticas públicas em sete áreas da administração: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação.
A partir dos resultados obtidos as prefeituras podem buscar o aprimoramento nos diferentes setores da administração.
A CEP tem entre suas atribuições a elaboração do Relatório de Eficiência Pública para monitoramento mensal do cumprimento das recomendações do TCE e o desenvolvimento de projetos e medidas práticas que assegurem o pleno cumprimento dos objetivos propostos pelo município e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
PRÊMIO DE EFICIÊNCIA
Em 2024, São Caetano destacou-se no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F) elaborado pelo jornal Folha de São Paulo, em conjunto com o Datafolha.
A cidade obteve a nota de 0,660, maior média geral dentre as cidades da região metropolitana, superando inclusive a capital, São Paulo (0, 655).
Na classificação temática, obteve a 1ª colocação de todo o país no quesito Saneamento, com nota máxima (1,000) e a 5ª posição brasileira em Saúde (0,754).
Em Educação, obteve a nota 0,840. Essa avaliação é feita por meio de uma escala de 0 a 1, na qual o número 1 é a nota máxima.
Nessas três áreas, como nas demais, a cidade tem apresentado conquistas graças à austeridade e responsabilidade no uso do dinheiro público, que tem permitido investimentos em infraestrutura e qualificação dos serviços prestados à população.
MEMBROS
A Comissão de Eficiência Pública é constituída dos seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – Sejur;
a) Marcelo Cândido Ferreira;
b) Angélica Rebequi da Motta Santos.
II – Chefia de Gabinete;
a) Gustavo Buzo;
b) Morgana Montanari.
III – Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan;
a) Fábio Cruz Silva;
b) Felipe Carmona.
IV – Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital – Seged;
a) Carolina Morales Duwe;
b) Sergio Luiz Gueiros.
V – Secretaria Municipal de Educação – Seeduc;
a) Fabiano Augusto João;
b) Natália Gonzales Verussi.
VI – Secretaria Municipal de Saúde – Sesaud;
a) Daniel Cunha;
b) Ana Fernandes.
VII – Secretaria Municipal da Fazenda – Sefaz;
a) Ane Graziele Plonkoski;
b) Maurício Alves de Melo.
VIII – Secretaria Municipal de Obras e Habitação – Seohab;
a) André Paes Leme;
b) Vladimir Guirado Cândido.
IX – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Semob;
a) Marcelo Ferreira de Souza;
b) Maria Rita de Souza Carvalho.
X – Secretaria Municipal de Segurança – Seseg;
a) Sergio Ramos Vieira;
b) Patrícia Cândido.
XI – Procuradoria Geral do Município (PGM), representada pelos encarregados do Setor de Dívida Ativa;
a) André Munhoz de Oliveira;
b) Fernanda Alves Nogueira Mella.
XII – Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – Saesa;
a) Ubiratan Domerice Garcia Júnior;
b) Maria de Lourdes da Silva.
XIII – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Sesurb;
a) Luiz Fernando Lima;
b) José Marcelo de Vietro.
