No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quinta-feira (2), a Prefeitura de São Bernardo lançou projeto habitacional pioneiro voltado a famílias que tenham integrantes com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Batizada de ‘Vila Girassol’, a iniciativa, promovida em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), irá disponibilizar nove moradias populares em área estruturada com parque sensorial, horta e ambientes adaptados para moradores da cidade que atendam aos critérios do novo programa.
A ‘Vila Girassol’ está sendo construída em terreno antes sem utilização na região do Planalto, no acesso à Rodovia Anchieta pela Rua Jair Alves Moreira.
As regras de participação e seleção dos interessados foram estabelecidas por meio de edital publicado pela Prefeitura nesta quinta-feira.
As inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima segunda-feira (6) pelo e-mail habitacao@saobernardo.sp.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria de Habitação do município (Rua Jacquey, 61, Rudge Ramos).
“São Bernardo sai mais uma vez à frente em políticas públicas de inclusão e acesso à moradia digna. A ‘Vila Girassol’ alia inovação construtiva, com solução habitacional apresentada pela CDHU, e inovação social, com a proposta que apresentamos de destinar as unidades a famílias atípicas, que tenham crianças, jovens ou adultos com TEA. Mais do que moradias, o espaço será referência para outros projetos do tipo em todo o País, com espaço seguro, fechado, e com elementos para a garantia do bem-estar e desenvolvimento de seus moradores”, destacou o prefeito Marcelo Lima.
São critérios de participação do processo de seleção não possuir imóvel próprio ou ter sido anteriormente contemplado por programa habitacional.
Comissão técnica selecionará as famílias de forma prioritária, considerando aspectos como grau de suporte do TEA (critério central), vulnerabilidade socioeconômica, condição habitacional atual e situações agravantes associadas.
O período de inscrições se estende até o dia 6 de maio.
Solução pioneira
A ‘Vila Girassol’ está sendo erguida pela CDHU em área da companhia, situada na região do Planalto.
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O projeto contará com seis edificações que totalizarão nove unidades habitacionais, com metragem entre 45 m² a 54 m².
Uma parte do terreno antes sem utilização será dedicada à implantação de parque sensorial e horta.
A iniciativa contará com o suporte técnico das equipes da Prefeitura, por meio das secretarias de Habitação e dos Direitos das Pessoas com Deficiência e TEA.
“Quando a CDHU nos apresentou o projeto das unidades habitacionais, o prefeito Marcelo Lima indicou a possibilidade de destinação das moradias a este recorte populacional, que são as famílias atípicas que tenham integrante com TEA. Essa é uma nova estratégia de atendimento de demanda habitacional que traz olhar humano para essas pessoas. Acesso a direitos, inclusão e uma nova perspectiva para os moradores”, avaliou a secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Ramos.
A CDHU destinará R$ 1,5 milhão em investimentos para o projeto.
A conclusão das obras, já iniciadas, está prevista em prazo de cerca de seis meses.
As famílias selecionadas terão acesso às moradias por aquisição feita de forma facilitada, pelo caráter social da iniciativa.
O financiamento do imóvel será feito em até 360 meses, com taxa zero de juros e comprometimento da renda familiar de até 20%.
O projeto atenderá famílias com renda entre 1 a 5 salários mínimos.
