A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) vai sediar, até esta sexta-feira (31), o IX Congresso Latino-Americano sobre Democracia e Direitos Sociais, evento internacional que reúne pesquisadores, professores e estudantes de toda a América Latina para debater os desafios contemporâneos da democracia e dos direitos sociais.
Com o tema central “Mudanças Constitucionais e Democracia”, o congresso será realizado em formato híbrido, combinando mesas presenciais e grupos de trabalho online.
O evento é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSBC, em parceria com instituições como CONPEDI, REDDES, Seção Brasileira do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional, Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais (PUC-SP/CNPq), Projeto DIAL (CNPq) e EURODEM – Módulo Jean Monnet (UNICAP/União Europeia), e conta com o apoio financeiro da CAPES, garantindo visibilidade internacional.
A programação será diversificada, incluindo palestras com especialistas renomados, mesas-redondas sobre temas contemporâneos, workshops práticos, apresentações de artigos científicos e grupos de trabalho temáticos, proporcionando ampla troca acadêmica e experiência prática para os participantes.
Pesquisadores interessados podem submeter artigos entre 30 de junho e 28 de setembro de 2025, exclusivamente pelo sistema CONPEDI, mediante taxa de R$ 100,00, conforme Edital nº 001/2025. O congresso é coordenado pelos professores Lucas de Laurentiis e Luiz Guilherme Arcaro Conci, especialistas em direito constitucional e democracia.
Segundo os organizadores, o evento representa uma oportunidade única para fortalecer debates acadêmicos e a reflexão sobre os rumos da democracia e dos direitos sociais na América Latina. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site oficial do CONPEDI.
E-mail para contato: congresso2025@direitosbc.br
PROGRAMAÇÃO:
28 de outubro (terça-feira)
08h30 – ABERTURA
Priscilla Simonato – Diretora FDSBC
Thais Novaes Cavalcanti – Coord. PPGD-FDSBC
Luiz Guilherme Arcaro Conci – FDSBC/PUC-SP
Lucas de Laurentiis – FGV Direito SP
9h – CONFERÊNCIAS MAGNAS
Presidente de Mesa: Roberto Archanjo da Silva (FDSBC)
Conferencistas
Diego Moreno – Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Online)
José Maria Serna de La Garza – UNAM, México/Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional
10h-10h15 – COFFE BREAK
10h15 – EXPERIÊNCIAS DE NOVAS CONSTITUIÇÕES E LEIS ORGÂNICAS REGIONAIS
Presidente de Mesa: Alenilton da Silva Cardoso (FDSBC)
Palestrantes
Roberto Viciano Pastor – Univ. de Valencia, Espanha
Marcelo Labanca – UNICAP
Ana Carmona Contreras – Univ. de Sevilla, Espanha
11h30 – JUDICIÁRIO COMO PODER CONSTITUINTE PERMANENTE
Presidente de Mesa: André Felipe Soares de Arruda (UFJ e UFG)
Palestrantes
Gustavo Ferreira Santos – UNICAP
Glauco Salomão Leite – UNICAP
Miriam Mora – Univ.de la Republica, Uruguai
15h – DIREITOS SOCIAIS E NOVAS CONSTITUIÇÕES NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO
Presidente de Mesa: Estevan Lo Re Pousada (FDSBC)
Palestrantes
Maximiliano Torricelli – Univ. Rosario, Argentina
Paola Sierra Zamora- Univ. Católica de Colombia
Thais Novaes Cavalcanti – FDSBC
16h15 – MOVIMENTOS CONSTITUCIONALISTAS SOB A PERSPECTIVA DO SUL GLOBAL
Presidente de Mesa: Thais Novaes Cavalcanti (FDSBC)
Palestrantes
Jorge Benavidez Ordoñez – Corte Constitucional, Equador
Ana Claudia Santano – Transparência Eleitoral Brasil
David Mendieta – Univ. de Medellín, Colômbia
29 de outubro (Quarta-Feira)
9h00 – RADICALISMO POLÍTICO E RETROCESSOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
Presidente de Mesa: Gilberto Maistro – FDSBC
Palestrantes
Estefânia Barboza – UFPR
Raul Gutierrez Canales – Universidad de Lima, Peru.
Francisco Tortolero – UNAM, México
10h15 – Coffe Break
10h30 – LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente de Mesa: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva Catolino(UEMS)
Palestrantes
Thiago Moreira – UFRN
Melina Fachin – UFPR
Breno Magalhães – UFPA
14h – NOVAS CONSTITUIÇÕES E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente de Mesa: Bruno Catolino (UEMS)
Palestrantes
Paula Garat – Univ. Católica de Uruguay
Daniela Mendez- Univ. Santo Thomas, Chile
15h – ENCERRAMENTO
Luiz Guilherme Arcaro Conci – PUC-SP/FDSBC
Lucas de Laurentiis – FGV Direito SP
30 de outubro (Quinta-Feira)
14h – MINICURSO – “La jurisdicción universal em la actualidad – enfoque desde el nuevo DICA”. (Híbrido)
Professores:
Profa. Paola Sierra Zamora(Colômbia)
Profa. Kelly Chalb
Prof. Giuseppe Kodja VII
Prof. Jean Mejía
Profa. Isabella Marin
14h – APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO(O NÚMERO DE GTS SERÁ REDUZIDO, PARA RACIONALIZAR AS APRESENTAÇÕES. PROPONENTES COM MAIS DE UM TRABALHO APROVADO FARÃO AS APRESENTAÇÕES NO MESMO GT)
GT 1 – Democracias e Partidos Políticos
GT 2 – Crises Democráticas: Causas e Consequências
GT 3 – Mecanismos Regionais de Proteção Democrática
GT 4 – Democracia (neo)liberal e outros modelos
GT 5 – Militarismo e Militarização em Democracias
GT 6 – Cortes Constitucionais e sua relação com Democracia
GT 7 – Democracias e Direitos Humanos
GT 8 – Sociedade Civil e Democracia
GT 9 – Influências externas no processo de consolidação democrática
GT 10 – Democracia como Direito
GT 11 – Processos de mudança constitucional e consolidação democrática
GT 12 – Novas democracias plurinacionais em contexto latino-americano
GT 13 – Pluralismo político e choques culturais em contexto democrático
GT 14 – Combate aos radicalismos políticos em contexto democrático
GT 15 – Democracia, direitos sociais e distribuição de recursos
GT 16 – Inclusão de minorias em processos democráticos
19h30 – LANÇAMENTO DE OBRAS
31 de outubro (Sexta-Feira)
10h – PALESTRA DE ENCERRAMENTO com Otávio Luiz Rodrigues Jr., Universidade de São Paulo, Brasil
14h – MINICURSO: TÓPICOS SOBRE A EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS PROGRAMAS OU SISTEMAS DE INTEGRIDADE EMPRESARIAL E DO PODER PÚBLICO CONFORME OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Coordenação do Prof. Dr. Roberto Archanjo F. da Silva
Participação dos professores:
Profa. Carla Valente Archanjo da Silva
Prof. Fernando Henrique Dias da Silva
Prof. José Américo Martins Garcia
Profa. Thamiris Schiavinoto Guimarães Buzeto
Prof. Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues
14h – MINICURSO: AS CONTRIBUICOES DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PARA A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO AMBIENTE DIGITAL: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro em relação a garantias processuais, discriminação racial e de gênero.
Coordenação: PROF. BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO e PROFA. JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA CATOLINO
