Abrindo as ações da Administração em 2024, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, fez a entrega, nesta quarta-feira (3), de 45 escrituras definitivas de imóveis do loteamento Marco Polo I, na região do Batistini. Os documentos, já registrados em cartório, foram oficializados em cerimônia realizada no Ginásio Poliesportivo Marcelo Roberto Dias, na presença de autoridades e munícipes.
“Começamos o ano de 2024 da melhor maneira possível, promovendo a regularização fundiária a mais famílias em São Bernardo. Hoje tenho a felicidade de compartilhar esse momento que muitos não acreditavam mais que chegaria. Foram 30 anos de espera por esse documento que, além de valorizar o imóvel, traz dignidade a essas pessoas que lutaram tanto por suas moradias”, declarou o mandatário municipal.
Todo o processo de regularização fundiária em São Bernardo é gratuito para os moradores que possuem apenas um lote. Os custos são todos assumidos pela Administração municipal. O investimento da ação no bairro é de R$ 102 mil, uma média de R$ 1.500 por unidade.
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Para efetivação da medida, os moradores têm o suporte do programa com objetivo de ajudar em toda a tramitação, inclusive com ferramenta on-line, que auxilia famílias ainda não tituladas justamente por falta de documentação.
Desta forma, os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem pelo computador, tablet ou celular, via endereço eletrônico www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
O Loteamento Marco Polo I é composto por 75 famílias distribuídas em 68 lotes. Trata-se de loteamento implantado em área particular e teve início na década de 1990.
Programa A Casa é Minha
O Programa realiza desde 2017 o processo de regularização fundiária em diversas regiões de São Bernardo, levando segurança jurídica para a população.
Até o momento, a ação contemplou mais de 37 mil famílias, atestando a posse formal das propriedades – a meta da Administração é efetivar a regularização de 50 mil títulos até o final de 2024.
