O programa municipal de regularização fundiária da Prefeitura de São Bernardo contemplou moradores do Jardim Calux com a escritura de seus lotes, neste sábado (21). A ação, realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), proporcionou a entrega em definitivo de 1.800 documentos de posse a famílias do bairro.
“Tenho um grande orgulho do trabalho que estamos fazendo em prol dessas pessoas que passaram uma vida a espera deste documento. Já chegamos a 45 mil escrituras entregues, sendo 5.000 em parceria com a CDHU, como aqui neste bairro. Este é o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Até o fim de 2024, serão 50 mil escrituras entregues por toda a cidade”, observa o prefeito Orlando Morando.
Superintendente da CDHU, Candelária Rayes Garcia fez questão de ressaltar o trabalho realizado em conjunto com a Administração municipal, por meio da Secretaria de Habitação. “É um dia histórico que marca a grande parceria de trabalho entre Prefeitura, CDHU e associações de bairro para que o esforço dessas famílias fosse reconhecido com a entrega deste documento”, diz.
Bairro dos Casa
A Prefeitura realizou também a entrega em definitivo de 63 escrituras a moradores do bairro dos Casa, na região do Grande Alvarenga. Essa foi a ação oficializada nesta sexta-feira (20) pela Prefeitura de São Bernardo, em continuidade ao plano de regularização fundiária da cidade. A medida, que realiza sonho antigo do papel passado da casa própria, contempla desta vez munícipes do loteamento Associação Comunitária Unidos Pró-Terra. A iniciativa concede aos moradores o título de propriedade do imóvel, registrado em cartório.
A ação se deu na quadra da EMEB Senador Teotônio Vilela, viabilizando o projeto de sucesso encampado pela Secretaria de Habitação de São Bernardo. Os moradores beneficiados já dispunham até então de compromisso de compra e venda de suas residências. Com o número do lote em mãos, a escritura se torna o único documento que comprova a titularidade do espaço particular, o que permite, por exemplo, utilizar o imóvel como garantia, na condição de fiador, em contrato de aluguel a terceiros.
Loteamentos já regularizados
O programa municipal de regularização fundiária de São Bernardo já beneficiou moradores do Jardim Cocaia, Associação Comunitária Pró-Terra, Vila Belita Nazareth 4, Vila CCS, Associação Pró Moradia Sonho Real, Parque das Flores I e II, Alvarenga Peixoto I e II, Jardim Ipê IV, Jardim Marco Polo I e II, Jardim Satélite, Royal Park, Rua Curitiba, Jardim Silvina Audi – Área I e II, Vila Olaria, Vila Boa Vista Pantanal, Parque São Bernardo, entre outros.
Ferramenta
Com o propósito de facilitar o andamento do processo de famílias ainda não tituladas por falta de documentação, a Secretaria de Habitação implantou uma ferramenta on-line. Os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e o envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem por meio do site: www.saobernardo.sp.gov.br/web/
