A Prefeitura de São Bernardo concretizou nesta sexta-feira (6) a entrega em definitivo de 117 escrituras dos loteamentos Associação Pró-Moradia Sonho Real e Vila CCS, situados no Jardim Tupã, região do Riacho Grande. A medida atende demanda antiga dos moradores, que supera três décadas de espera.
A escritura é o documento que comprova, por meio de registro em cartório, a titularidade do imóvel. Todo o processo é gratuito em São Bernardo. A entrega viabilizada não gera qualquer custo para os beneficiários que possuem apenas um lote. Isso porque a Prefeitura é quem arca com os custos da matrícula junto ao cartório. O município investiu, ao todo, considerando Sonho Real e Vila CCS, o valor de aproximadamente R$ 230 mil. A despesa é de cerca de R$ 1.500 por unidade.
Ao todo, desde 2017, são quase 43 mil escrituras concedidas, volume histórico em São Bernardo. “Esse projeto nos dá enorme satisfação. Já é um grande marco na cidade. A escritura permite aos moradores colocar o imóvel até no inventário, como patrimônio, formalizar aquele espaço da cidade em nome dos proprietários. Por isso, é o sonho de tanta gente, diversos moradores já não acreditavam mais que era possível. A medida traz segurança jurídica, autonomia, dignidade e valorização das residências”, sustentou o prefeito Orlando Morando.
A ação é organizada pela Secretaria de Habitação de São Bernardo, chefiada por João Abukater Neto, responsável por destravar todo o processo oficial de regularização. Envolvendo os dois loteamentos beneficiados pela atual medida restaram 36 lotes pendentes de documentação. Durante a atividade, inclusive, foi entregue informativo explicativo com instruções e relação de documentos necessários a serem apresentados à equipe da secretaria para registro posterior em cartório.
