Dar sequência ao maior plano de regularização fundiária da história de São Bernardo. Essa é a proposta da pré-candidata a prefeita pelo União Brasil, Flávia Morando, que, em agenda, projetou entregar mais 20 mil escrituras aos moradores da cidade.
Em ação com grande apelo social, a gestão do prefeito Orlando Morando viabilizou, até o momento, 41 mil documentos de titularidade de imóvel e tem estimativa de chegar a 50 mil até o fim de dezembro.
O projeto ligado à habitação de interesse social envolve a concessão de escrituras, formalizadas no cartório, sem qualquer custo ao morador que possui apenas um imóvel em São Bernardo.
Mediante documentação regularizada dos proprietários de cada lote, o município é quem arca com as despesas cartoriais, que giram em torno de aproximadamente R$ 1.500 por unidade – a escritura é o único documento que atesta a titularidade da residência.
“Esse plano de ampliar o processo de regularização fundiária em São Bernardo garante dignidade e respeito às pessoas, bem como tranquilidade às famílias. Já fizemos as contas e dá para fazer sim. A nossa proposta é pé no chão, dinheiro em caixa e segurança à nossa população. Diversos moradores esperavam pela escritura em mãos há 30, 40 anos, uma longa jornada de vida. Por isso, essa ideia está entre as prioridades do programa de governo”, frisou Flávia Morando.
Além do desenvolvimento urbano coletivo, a regularização fundiária traz benefícios como a segurança jurídica individual, a valorização imobiliária e atração de novos investimentos privados para a região contemplada.
“Como gestora e jovem, a proposta é modernizar o projeto, de maneira a agilizar e facilitar o envio dos documentos por parte dos moradores e tornar o processo de regularização mais rápido e eficiente”, emendou a pré-candidata.
ESTRUTURAÇÃO
Desde 2017, São Bernardo tem avançado com políticas públicas habitacionais estruturadas, que possibilitaram um progresso importante no processo de regularização fundiária do município.
O projeto engloba áreas consideradas irregulares em mapeamento de zonas de habitação de interesse social, baseado em legislações, decretos e resoluções que dão sustentação à medida.
