Após a aprovação do novo Plano Diretor pela Câmara Municipal, em julho, São Bernardo inicia uma nova etapa de planejamento urbano com a construção da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS).
A legislação será responsável por estabelecer regras mais específicas sobre como o território da cidade pode ser utilizado e ocupado, orientando, por exemplo, onde e de que forma poderão ser instaladas moradias, comércios, empresas e equipamentos, além de definir parâmetros para as construções e contribuir para a organização dos diferentes usos do espaço urbano.
Por isso, a Prefeitura convida moradores, comerciantes, empreendedores, entidades, profissionais e demais interessados a participar dessa construção, apresentando ideias, sugestões e propostas.
A participação da sociedade permitirá que as diferentes realidades e necessidades de São Bernardo sejam consideradas na definição das regras que vão orientar o desenvolvimento da cidade nos próximos anos.
As sugestões podem ser feitas pela internet, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeFW73P70ilxmZuEgYUq205_KNt9g2ApxB0IUaIpuilRiHVzQ/viewform
Na prática, a LPUOS funciona como um instrumento que ajuda a definir o que pode ser feito em cada região da cidade e de que maneira, buscando conciliar crescimento econômico, habitação, mobilidade, infraestrutura, preservação ambiental e qualidade dos espaços urbanos.
A legislação também estabelece parâmetros para que o desenvolvimento aconteça de forma organizada, considerando as características de cada território.
A nova lei será construída a partir das diretrizes estabelecidas pelo novo Plano Diretor, aprovado neste ano.
Enquanto o Plano Diretor apresenta uma visão mais ampla de como São Bernardo deve se desenvolver, a LPUOS detalha regras para o uso e a ocupação do território, transformando essas diretrizes em parâmetros que serão aplicados no dia a dia da cidade.
Novas diretrizes
“Estamos construindo uma nova visão de cidade e queremos que a população faça parte desse processo. O Plano Diretor estabelece as diretrizes para o futuro de São Bernardo, e agora precisamos avançar na construção das regras que vão ajudar a transformar esse planejamento em realidade. Quanto mais a sociedade participar, mais teremos condições de construir uma cidade organizada, moderna e preparada para os próximos anos. Importante destacar que a participação popular tem feito parte do nosso governo, criamos o ‘’Voz da Gente” para construir o orçamento e a organização da nossa cidade também terá um modelo de escuta ativa”, afirmou o prefeito Marcelo Lima.
A elaboração da nova legislação dá continuidade a um processo de planejamento urbano que ganhou força nos últimos anos.
Durante a revisão do Plano Diretor, a Prefeitura promoveu a escuta de diferentes setores e comunidades, com revisão de pautas setoriais em diversas regiões da cidade e realização de audiências públicas sobre temas como uso do solo, infraestrutura e meio ambiente.
Também foram realizadas escutas específicas com moradores do Pós-Balsa e com a comunidade indígena Tekoa Guyrapaju, ampliando o olhar sobre diferentes territórios e realidades de São Bernardo.
Temáticas
O novo Plano Diretor incorporou temas como resiliência climática, cidades inteligentes, transformação digital, inovação tecnológica, uso de dados para a gestão pública e fortalecimento da governança territorial, além de estabelecer diálogo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para a secretária de Planejamento Urbano, Milena Graciano, a construção da LPUOS representa a continuidade desse trabalho e exige a participação dos diferentes segmentos da sociedade.
“Depois de construirmos o novo Plano Diretor com ampla participação social, iniciamos agora uma etapa igualmente importante: definir as regras de uso e ocupação do território. Queremos ouvir quem vive, trabalha, empreende e conhece a cidade para que a nova legislação reflita as necessidades de São Bernardo e contribua para um desenvolvimento urbano mais equilibrado e sustentável”, destacou.
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na construção das regras que vão orientar o uso e a ocupação do território de São Bernardo, fortalecendo o planejamento urbano e contribuindo para que o crescimento da cidade aconteça de maneira organizada, sustentável e alinhada às necessidades da população.
