A Prefeitura de São Bernardo tomou posse, nesta quinta-feira (22), de imóvel cedido pela Universidade Metodista, na Avenida Senador Vergueiro, no Centro da cidade. O campus universitário dará lugar a um centro municipal de educação integral com capacidade para atender até 1.300 estudantes do Ensino Fundamental.
A transferência do imóvel é resultado de acordo firmado entre a instituição de ensino superior e a Administração pública a fim de regularizar as dívidas da universidade com o município por meio do Programa de Regularização Tributária (PRT), da Secretaria de Finanças.
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O início do funcionamento do novo centro está previsto para agosto, com 1.000 alunos matriculados dentro do Programa Educar Mais, criado em 2017, e que oferece jornada escolar de nove horas diárias, com quatro refeições (café da manhã, almoço, café da tarde, e jantar) e currículo diferenciado, agregando às disciplinas tradicionais da Base Nacional Comum Curricular aulas de inglês e italiano, educação ambiental, iniciação científica, robótica e música, por exemplo.
“Mais um patrimônio importante está sendo integrado ao nosso município por meio desse acordo conjunto construído com a colaboração de diversas secretarias e que traz benefícios para todas as partes. A Metodista se livrou de uma dívida, um campus que estava desativado agora dará lugar a um centro municipal de educação integral, mantendo a vocação educacional do espaço e ampliando nossa política de ensino em tempo integral, preparando nossas crianças para o futuro”, destaca o prefeito Orlando Morando.
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Secretária de Educação de São Bernardo, Silvia Donnini observa que esse novo marco para a educação municipal é fruto de trabalho compromissado da gestão do prefeito Orlando Morando. “Vamos, a partir de agora, iniciar o processo de adequação desse espaço, que foi construído para atender estudantes adultos, para transformá-lo num ambiente destinado às nossas crianças. Em paralelo, temos o trabalho interno de preparação do remanejamento dos 1.000 estudantes que hoje estão em unidades de ensino parcial para este centro municipal de educação integral a partir de agosto, após o recesso escolar”, diz.
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A deputada estadual Carla Morando também esteve presente no evento.
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Avanço no Ensino Integral
A educação municipal de São Bernardo conta, atualmente, com 62% das unidades escolares dentro da política de educação em tempo integral, contemplando 32% dos estudantes matriculados.
O cenário supera a meta 6 estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (PNE), que determina a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
PRT
O Programa de Regularização Tributária (PRT) vigorou entre outubro e dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar a regularização de débitos relacionados a tributos municipais por parte de pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa ofereceu aos contribuintes a oportunidade de negociar dívidas com descontos em juros e multas.
Estrutura
O terreno cedido pela Metodista ao Município fica na Avenida Senador Vergueiro, 1.301, esquina com a Rua João de Azevedo, e ocupa área de 13.379,80 metros quadrados, sendo 6.289,51 metros quadrados de área construída.
O campus, desocupado desde 2020, conta com dois blocos, compostos por salas, auditório, refeitório, estacionamento e sanitários, além de copa, vestiário e áreas de administração.