Santo André terá projeto-piloto inédito de locação social com apoio da ONU

Santo André será pioneira na implantação de um projeto inovador de locação social, estruturado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal e a Prefeitura.

O piloto prevê a viabilidade de 1.655 novas unidades habitacionais para famílias com renda de zero a seis salários mínimos, priorizando imóveis em áreas bem atendidas em transporte e serviços públicos.

O modelo será desenvolvido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que terá prazo de até dois anos para conclusão dos estudos técnicos e validade total da parceria de até cinco anos.

Caberá ao UNOPS a definição da estrutura econômico-financeira, incluindo os valores da locação, que deverão ser acessíveis às famílias inscritas na política habitacional municipal.

Todos os projetos serão realizados com garantia de participação social e das comunidades locais.

“A locação social é uma alternativa inovadora para enfrentar a questão do déficit habitacional e oferecer moradia em regiões com infraestrutura adequada. Esse é um passo importante para garantir dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira. A expectativa é que, além de ampliar a oferta habitacional, o modelo de PPP contribua para a revitalização urbana, a inclusão social e a redução da pressão sobre áreas de ocupação irregular.

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Esta modalidade é uma estratégia prevista na nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº. 14.620/2023.

Com um déficit habitacional estimado em 37 mil moradias e um terço da população vivendo em áreas de favelas, parte delas já urbanizadas, Santo André vê na iniciativa uma oportunidade de ampliar o acesso à moradia digna e reduzir desigualdades.

“Santo André sai na frente dando exemplo para o país, sobretudo em um tema tão complexo como o déficit habitacional nos municípios e as alternativas que o poder público implementa para reduzir esse número, utilizando soluções práticas e inovadoras”, destaca a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo.