Santo André será pioneira na implantação de um projeto inovador de locação social, estruturado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal e a Prefeitura.
O piloto prevê a viabilidade de 1.655 novas unidades habitacionais para famílias com renda de zero a seis salários mínimos, priorizando imóveis em áreas bem atendidas em transporte e serviços públicos.
O modelo será desenvolvido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que terá prazo de até dois anos para conclusão dos estudos técnicos e validade total da parceria de até cinco anos.
Caberá ao UNOPS a definição da estrutura econômico-financeira, incluindo os valores da locação, que deverão ser acessíveis às famílias inscritas na política habitacional municipal.
Todos os projetos serão realizados com garantia de participação social e das comunidades locais.
“A locação social é uma alternativa inovadora para enfrentar a questão do déficit habitacional e oferecer moradia em regiões com infraestrutura adequada. Esse é um passo importante para garantir dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira. A expectativa é que, além de ampliar a oferta habitacional, o modelo de PPP contribua para a revitalização urbana, a inclusão social e a redução da pressão sobre áreas de ocupação irregular.
Esta modalidade é uma estratégia prevista na nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº. 14.620/2023.
Com um déficit habitacional estimado em 37 mil moradias e um terço da população vivendo em áreas de favelas, parte delas já urbanizadas, Santo André vê na iniciativa uma oportunidade de ampliar o acesso à moradia digna e reduzir desigualdades.
“Santo André sai na frente dando exemplo para o país, sobretudo em um tema tão complexo como o déficit habitacional nos municípios e as alternativas que o poder público implementa para reduzir esse número, utilizando soluções práticas e inovadoras”, destaca a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo.
