A Prefeitura de Santo André, por meio da fiscalização ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), realizou a interdição de uma marmoraria e uma marcenaria na região de Santa Teresinha, por atuarem em atividades potencialmente poluidoras sem o devido licenciamento ambiental.
A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal.
Os locais operavam sem a documentação legal e, em ambos os casos, todos os ritos administrativos foram cumpridos, chegando às interdições.
Desde os primeiros contatos da autarquia para que os estabelecimentos providenciassem a regularização, os empreendimentos acumularam mais de R$ 46 mil em multas.
Houve a colocação de barreiras de concreto em frente às entradas e as operações comerciais foram imediatamente suspensas.
Para reabrir e retomar os atendimentos, os proprietários deverão assinar Termo de Compromisso Ambiental, negociar ou quitar todos os débitos em aberto, abrir processo e obter a licença ambiental junto à autarquia.
“A Prefeitura de Santo André está fortalecendo a fiscalização ambiental e garantindo que todos cumpram as regras. Quem empreende de forma correta terá sempre o apoio do município, mas aqueles que insistem em atuar sem licença e colocando a população e o meio ambiente em risco serão responsabilizados. A regularização é o caminho para conciliar geração de emprego e renda com uma cidade mais sustentável e segura para todos”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.
As atividades de marmoraria e marcenaria são potencialmente poluidoras e, por isso, passíveis de licenciamento ambiental pelo órgão responsável.
Os processos geram emissão de material particulado, odor, ruído e podem contaminar a água.
Além disso, os resíduos gerados pela produção industrial devem ter destinação ambientalmente correta.
Em Santo André, o Semasa desempenha o papel de órgão licenciador e fiscalizador dessas atividades.
Exercer esse tipo de trabalho sem a documentação necessária, portanto, é crime ambiental.
As denúncias de atividades irregulares e crimes ambientais pode ser feitas nos canais do Semasa: site www.semasa.sp.gov.br, que funciona 24 horas por dia; Central de Atendimento Telefônico 08004848115 ou (11) 4433-9300, que atende de segunda a sexta, das 8h30 às 16h; WhatsApp: (11) 4433-9011 (de segunda a sexta, das 8h às 17h); e aplicativo Colab.
