Santo André ganhou na noite desta sexta-feira (16) o Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030.
A premiação foi realizada pelo Instituto Cidades Sustentáveis e o município conquistou primeiro lugar na categoria Governança, com o projeto Santo André 500 Anos.
Veja o momento da premiação.
O anúncio dos vencedores foi realizado no Masp (Museu de Arte de São Paulo), na abertura da Virada ODS da cidade de São Paulo.
“Muito orgulhoso pela nossa cidade ter sido novamente reconhecida pelas boas práticas de gestão em especial por se tratar de um prêmio importante do Instituo Cidades Sustentáveis. Poucas cidades têm um olhar para o futuro como Santo André hoje tem e a premiação é um estímulo para seguirmos neste caminho”, afirma o prefeito Paulo Serra.
Em sua quarta edição, a premiação reconhece as políticas públicas inovadoras e bem-sucedidas na gestão municipal alinhadas as ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), que estabelece metas para o enfrentamento dos principais problemas globais.
Com a conquista do prêmio, Santo André apresentará neste sábado (17) as ações da gestão do prefeito Paulo Serra que vêm sendo realizadas no município na implementação da Agenda 2030, durante a Virada ODS, na Praça das Artes, na Capital.
O projeto Santo André 500 Anos contempla diretrizes de curto, médio e longo prazo visando planejar o futuro para as próximas três décadas de acordo com a Agenda 2030 e outras agend as globais, garantindo uma cidade mais inclusiva, moderna, solidária e sustentável.
O programa é estruturado em quatro eixos de desenvolvimento: Humano, Econômico, Urbano e Ambiental e de Gestão e Inovação.
“Quando nós olhamos para o futuro da cidade através do Projeto Santo André 500 Anos, a sustentabilidade baliza o planejamento estratégico por meio de suas diretrizes levando em consideração os 17 ODS da ONU. Este prêmio enfatiza que estamos no caminho certo para conquistar a Santo André que sonhamos para as próximas décadas”, celebra o secretário de Planejamento Estratégico e Licenciamento, Acácio Miranda.
A gestão do Prefeito Paulo Serra realiza uma série de ações integradas ao Santo André 500 Anos que contemplam as ODS.
Entre elas, está a Lei Municipal 10.623 que autoriza o Poder Executivo a adotar a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU como diretriz de políticas públicas, aprovada em dezembro de 2022.
Como forma de monitorar o andamento da implementação destas ações, a gestão utiliza diversas ferramentas, como o Plano de Metas 2021 – 2024.
Inédito não só em Santo André, mas em toda região do ABC, e já consagrado nas principais metrópoles do mundo, o Plano de Metas é uma ferramenta essencial para o planejamento, execução e acompanhamento das ações.
Ele traz 79 metas alinhadas a Agenda 2030 e 467 projetos principais que buscam, acima de tudo, oferecer mais qualidade de vida aos andreenses, com infraestrutura adequada, oportunidade econômica, desenvolvimento sustentável e acesso aos principais serviços sociais para todos.
Em andamento desde 2021, Santo André realiza também realiza a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana, que estabelece diretrizes para o município crescer de forma ordenada e inteligente, atendendo as demandas da população. Formado por um conjunto de leis que orientam esse crescimento e definem regras onde pode e não pode construir, quais são as zonas industriais, comerciais, residenciais e as áreas de proteção ambiental da cidade; a localização dos eixos principais de mobilidade urbana e dos polos de equipamentos públicos e serviços; entre outras questões com impacto direto na vida das pessoas.
Com o passar dos anos e com o crescimento da cidade, esse conjunto de normas pode deixar de atender as necessidades do município, tornando-se ineficiente, atrapalhando o avanço e desenvolvimento do município.
Por isso, de tempos em tempos, a Prefeitura tem o dever de revisar e atualizar a legislação urbanística.
