A Prefeitura de Santo André entregou neste sábado (3) 81 títulos de propriedade a moradores do Núcleo Bizâncio, localizado no Jardim Santo André. As matrículas foram disponibilizadas gratuitamente por meio de parceria do município com o programa Cidade Legal, do Governo do Estado.
Os documentos tornam as famílias efetivamente proprietárias dos imóveis, proporcionando diversos benefícios como segurança jurídica, acesso a crédito, entre outros.
“Enxergamos a cidade de Santo André como nossa casa e as pessoas precisam se sentir parte disso. Possuir uma residência é o primeiro passo para se ter uma cidadania completa e ações como a de hoje proporcionam isso”, afirma o prefeito Paulo Serra.
A entrega das matrículas faz parte de um amplo programa de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Santo André na atual gestão, que já resultou na distribuição de mais de 8,5 mil escrituras.
“Estou muito feliz. Moro há 35 anos aqui e poder conquistar minha escritura é motivo de muita alegria depois de tantos anos de luta”, comemora o prestador de serviços gerais Rogério de Souza Sena, um dos primeiros a receber o título de propriedade no evento deste sábado.
Histórico – O Núcleo Bizâncio começou a ser formado em 1975, após ocorrer ocupação em um terreno de propriedade da Prefeitura no Jardim Santo André. O loteamento fica a 6,2 km de distância do Centro da cidade.
São ao todo 81 lotes, que ficam em uma área de 7.757 metros quadrados. Hoje, o núcleo se encontra consolidado e integrado à cidade e conta com diversos equipamentos públicos no entorno, como escolas de educação infantil, creche e unidade de saúde.
Outras entregas – No domingo passado (28), a Prefeitura de Santo André finalizou a regularização fundiária de 310 famílias que residem no Jardim Cipreste, antigo Jardim Irene II, também de forma totalmente gratuita.
Neste domingo (4) será a vez de moradores do Núcleo Bartolomeu Dias, na Vila João Ramalho, serem beneficiados com a entrega dos títulos de propriedade, emitidos em parceria da Prefeitura com o Governo do Estado.