A Prefeitura de Rio Grande da Serra oficializou sua adesão ao Novo Plano Viver sem Limite, iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O objetivo da ação é fortalecer as políticas públicas de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência nos municípios brasileiros.
A pactuação representa mais um passo do município no compromisso de promover políticas públicas alinhadas às diretrizes nacionais de garantia de direitos, inclusão social e ampliação da acessibilidade em diferentes áreas da administração pública.
A cerimônia de assinatura foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Osasco.
Representando Rio Grande da Serra, estiveram presentes a vice-prefeita, Vilma Marcelino, e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Katia Neris.
A solenidade contou ainda com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, que destacou a importância da união entre o Governo Federal e os municípios para a construção de cidades mais inclusivas, acessíveis e comprometidas com a dignidade das pessoas com deficiência.
O Novo Plano Viver sem Limite está estruturado em quatro eixos estratégicos:
– Gestão e Participação Social;
– Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência;
– Acessibilidade;
– Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Com a adesão, Rio Grande da Serra passa a integrar a rede nacional de municípios comprometidos com o fortalecimento dos conselhos de direitos, a promoção da acessibilidade urbana e o incentivo a oportunidades de trabalho, educação e participação social para pessoas com deficiência.
