Em um marco histórico para a proteção e promoção dos direitos das mulheres, a Prefeitura de Rio Grande da Serra lançou nesta sexta-feira (29), no Salão Nobre do Fundo Social de Solidariedade, o Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O plano tem como objetivo consolidar políticas públicas intersetoriais, fortalecendo a rede de apoio e criando estratégias de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência.
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em garantir dignidade, respeito e segurança para todas as cidadãs, buscando romper o ciclo da violência por meio de ações articuladas entre órgãos e secretarias municipais, além das instituições envolvidas na execução da política pública.
A cerimônia contou com autoridades municipais e regionais, lideranças femininas, integrantes do Conselho Municipal da Mulher e representantes da sociedade civil, evidenciando a união de esforços no enfrentamento à violência de gênero. A mesa de autoridades foi composta por:
- Vice-Prefeita Vilma Marcelino
- Primeira-Dama Letícia Auriani, Presidente do Fundo Social de Solidariedade
- Vereador Clauricio Bento, Presidente da Câmara Municipal
- Dr. Márcio Antonio Pereira Macedo, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Grande da Serra
- Comandante Rocha, representando a Guarda Civil Municipal
- Guardiã Maria da Penha Brandão, representando a Guardiã Maria da Penha
- Dra. Carla Renata, Secretária-Geral da OAB-SP, Subseção de Ribeirão Pires
- Amanda Pankararu, representante do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Durante o evento, os participantes reforçaram a importância da integração e cooperação entre todos os setores da sociedade para enfrentar a violência de gênero.
A Vice-Prefeita Vilma Marcelino destacou a necessidade de políticas públicas permanentes e eficazes, enquanto a Primeira-Dama Letícia Auriani ressaltou o papel do Fundo Social no acolhimento das mulheres.
O Presidente da Câmara, Vereador Clauricio Bento, reiterou o compromisso do Legislativo em aprovar medidas que fortaleçam a rede de proteção.
O Delegado Dr. Márcio Antonio Pereira Macedo salientou a parceria entre a Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal e a Prefeitura para garantir respostas rápidas e efetivas às denúncias.
O Comandante Rocha e a Guardiã Maria da Penha Brandão reforçaram o compromisso da Guarda Civil Municipal em atuar na prevenção, proteção e acompanhamento das vítimas.
A Dra. Carla Renata enfatizou a importância das ações de combate à violência contra a mulher e apresentou o Projeto Girassol, da OAB Ribeirão Pires, voltado à escuta e acolhimento de mulheres em situação de violência.
Amanda Pankararu, representante do Consórcio, destacou a relevância do Plano e o trabalho da Casa Abrigo, serviço de acolhimento e proteção oferecido pelo Consórcio.
A explanação técnica foi realizada pela Dra. Barbara Regina Ferreira, que ressaltou a necessidade de transformar direitos em ações concretas, destacando que a integração entre município, instituições de segurança pública, poder judiciário, Ministério Público e sociedade civil é essencial para o enfrentamento efetivo da violência contra a mulher.
O lançamento do plano encerrou a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de combate à violência contra a mulher.
Entre as ações promovidas, destacou-se a 1ª Caminhada “Mulheres Protegidas”, realizada no dia 23, reunindo população e lideranças em um ato público de conscientização.
No mesmo período, ocorreu a eleição e posse do Conselho Municipal da Mulher, ampliando a participação social e fortalecendo a governança local no enfrentamento à violência de gênero.
O Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar formaliza políticas públicas permanentes para o combate e enfrentamento à violência doméstica, consolidando a rede de proteção e reforçando o compromisso de Rio Grande da Serra com a segurança e os direitos das mulheres.
