O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a portaria que estabelece convenção coletiva e não acordo para o trabalho aos domingos e feriados estimula a concorrência.
Ele também questionou o “medo da negociação”. A declaração ocorreu na semana passada em Diadema. (Veja o vídeo).
Congresso quer derrubar
Líderes do Congresso já sinalizam que pedirão prioridade na votação de projetos que derrubam a portaria, que tem validade a partir de 2024.
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A medida – portaria – foi estabelecida no último dia 15 e determina que setores do comércio e serviços só possam funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicatos ou lei municipal vigente.
