A Casa Neon Cunha, que atua na acolhida e assistência às pessoas LGBTQIA+ é a entidade do gênero que mais recebeu verbas de emenda parlamentar no ano de 2024. Ao todo foram 6 emendas recebidas, 4 de deputados e deputadas federais e 2 na esfera estadual.
A deputada federal Érika Hilton (Psol) destinou a maior emenda, no valor de R$1.440.000,00 para a Casa Neon Cunha, que foi destinado para a própria implementação e manutenção do espaço que atua como casa de acolhimento, convivência e moradia temporária.
A verba é administrada pela Secretaria dos Direitos de Pessoas LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos (Termo de Fomento n° 960861/2024). Além disso, há também a oferta de assistência psicossocial integral e suporte para necessidades básicas do dia a dia, como higiene, uso de banheiro, alimentação, etc.
Com a emenda da deputada, também foi possível oferecer suporte jurídico para as pessoas que frequentam e vivem na Casa, viabilizando, entre outras coisas, a retificação de nome e gênero em documentos oficiais.
Para qualificar a criação de políticas públicas direcionadas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, a emenda destinada pelo mandato do deputado federal Alfredinho (PT) será dedicada à elaboração do primeiro Dossiê de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ do ABC Paulista. A verba é administrada pela Secretaria dos Direitos de Pessoas LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos (Termo de Fomento n° 960599/2024).
A emenda destinada pela deputada estadual Ediane Maria (PT) tem como objetivo principal fortalecer os conhecimentos em direitos humanos, cidadania e direitos da mulher para o público de mulheres negras e pardas da comunidade LGBTQIA+ do território do ABC Paulista. A verba é administrada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo (Termo de Fomento nº 15/2024).
De forma pioneira no ABC, a Casa Neon oferece um Curso de Corte, Costura e Modelagem profissional a partir dos recursos recebidos pelo deputado federal Vicentinho (PT). O objetivo é auxiliar na geração de trabalho e renda de pessoas LGBTQIA+ que não tem oportunidades no mercado de trabalho formal. A verba é administrada pela Secretaria dos Direitos de Pessoas LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos (Termo de Fomento n° 960972/2024).
A deputada federal Sâmia Bonfim (Psol) dedicou emenda que tem como destino um projeto que atua na promoção de práticas de economia solidária e sustentável, estratégia para possibilitar aqueles que passam pelas formações profissionais a autonomia socioeconômica, através do trabalho e renda. A verba é administrada pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Termo de Fomento nº 958824/2024).
Para o mapeamento do contexto histórico da população LGBTQIA+ no ABC, a emenda destinada pelo Deputado Estadual Marcolino é direcionada à construção do Projeto “História e Memória LGBTQIA+”. A partir de um trabalho aprofundado de pesquisa, será criado um acervo virtual para consulta livre sobre a história do movimento LGBTQIA+ nas 7 cidades do ABC.
Os valores foram destinados à execução de projetos e atendimentos ao público na casa Neon Cunha pelo prazo estimado entre 6 e 12 meses. Até agora, com as verbas executadas a partir das emendas, ao todo foram oferecidas 6.819 refeições, 2.367 banhos, 196 peças de roupas distribuídas, além de 413 atendimentos jurídicos e psicossociais para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. Além disso, foram 95 inscrições nos cursos oferecidos pela Casa Neon Cunha. Tudo isso foi conquistado em apenas 3 meses de trabalho com os recursos adquiridos.
Paulo Araújo, presidente da casa Neon Cunha, ressalta que os valores recebidos em emendas são uma conquista da luta LGBTQIA+ e se deve principalmente ao intenso trabalho de articulação possível. Reforça ainda que eleição de uma bancada mais diversa, tanto em âmbito federal como estadual, tem feito com que a população LGBTQIA+ finalmente tenha acesso a recursos que proporciona mais segurança e qualidade de vida, além de dignidade.
