O Protocolo Não se Cale de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL) foi regulamentado pelo governador Tarcísio de Freitas em cerimônia realizada, no Palácio dos Bandeirantes, na última terça-feira (1º). Agora, São Paulo conta com mecanismos para combater a violência sexual em bares, baladas e restaurantes.
“Estamos dando um passo simbólico para construir um Estado melhor para as mulheres. Precisamos garantir que elas sejam respeitadas e possam desfrutar dos seus momentos de lazer da melhor forma possível. O protocolo será de grande valia nessa luta”, explica o deputado estadual.
Na regulamentação, o Governo do Estado estabelece que a partir de agora, bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer deverão prestar auxílios previstos no novo protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de assédio, violência ou importunação sexual.
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“O caso envolvendo o atleta Daniel Alves mostra o quanto esse protocolo é oportuno e necessário. Foi a partir do acionamento dele que a polícia conseguiu rapidamente acompanhar o caso e realizar toda investigação de forma exitosa. Quando o setor de comércio contribui dessa maneira quem ganha é a população”, pontua Thiago Auricchio.
Para que esse atendimento seja realizado de forma adequada, a gestão do governador Tarcísio preparou um curso de capacitação gratuito para cerca de 1,5 milhão de profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer, gastronomia em todo o Estado, com duração de 30 horas.
“É fundamental que esses profissionais sejam capacitados e possam compreender como devem agir em situações em que as mulheres estejam em risco dentro desses locais. Entender, acolher e assistir, são os pontos iniciais e necessários para que esses ambientes se tornem seguros para as mulheres. São Paulo mostra mais uma vez porque é referência em defesa da mulher”, conclui o parlamentar.