O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º). O valor está valendo desde o primeiro dia deste ano. A nova remuneração teve reajuste de quase 7% (R$ 92 a mais) em relação ao valor até dezembro do ano passado, que era de R$ 1.320.
A partir de agora, é possível comprar quase duas cestas básicas com esse valor. Hoje, cada uma custa, em média, R$ 772,51.
Em fevereiro, aproximadamente 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), seja recebendo somente a quantia ou múltiplos do valor.
Veja o que terá de aumento valor com o novo salário mínimo:
- benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- abono salarial PIS/Pasep;
- seguro desemprego;
- seguro-defeso;
- pagamento no trabalho intermitente;
- valores para a inscrição no Cadastro Único;
- o teto permitido para ajuizar ações;
- contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Segundo a legislação, o salário mínimo é um dir eito dos trabalhadores urbanos e rurais, nacionalmente unificado. O valor precisa ser reajustado ao menos pela inflação, conforme diz a Constituição, para garantir o remanejamento do chamado “poder de compra”.
De acordo com levantamento divulgado ano passado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo necessário para suprir as necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.652,09.
O cálculo é baseado no valor da cesta básica mais cara, considerando a determinação constitucional de que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família.
