Mauá realiza mais uma oficina para a construção participativa do Plano Diretor, desta vez na Vila Assis Brasil, à avenida Dom José Gaspar, 1171, nesta quinta-feira (6), às 19h. Os debates começaram em maio e já somam cinco encontros com a população.
O último encontro da primeira rodada de plenárias será no dia 13/07, às 19h, na Escola Municipal Florestan Fernandes.
O Plano Diretor é uma das principais leis do município e define a política de desenvolvimento e expansão urbana de forma democrática, consultando a população. É um instrumento fundamental para traçar o futuro do município pela próxima década e para prepará-lo para os anos seguintes.
A revisão do Plano Diretor deve ocorrer a cada 10 anos, como determina a Constituição Federal, no entanto, desde 2007 Mauá não recebia o debate.
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Munícipes podem participam de forma presencial e virtual
Nos encontros com a população a pergunta que impera é: “Qual a Mauá que queremos?” A isso, os munícipes podem responder presencialmente nas plenárias ou pelo formulário eletrônico publicado no site planodiretor.maua.sp.gov.br.
A revisão participativa do Plano Diretor de Mauá prevê três rodadas de plenárias em todas as regiões da cidade para dialogar com a população. A primeira, que se encerra em 13 de julho, agrega informações das comunidades ao diagnóstico em desenvolvimento por funcionários da Prefeitura e por pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Nesta primeira etapa é feito o levantamento das necessidades. A fase seguinte consiste na pactuação de prioridades, definindo os eixos prioritários e as precedências. Por fim, é a vez da construção de propostas para o Plano Diretor e para a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo, a serem aprovadas ao fim deste processo de revisão.
O documento, finalmente, deverá ser aprovado na Câmara de Vereadores, para que vire lei municipal visando o crescimento e desenvolvimento urbano. O Objetivo é melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo as desigualdades socioeconômicas e tornando a cidade mais inclusiva, justa e ambientalmente equilibrada.
