Após o detalhamento do governo federal da Medida Provisória de estímulo à indústria automotiva, o diretor administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno, avaliou que a medida é bem-vinda.
“É um anúncio importante do governo para o setor e contempla parte das sugestões encaminhadas pelos Metalúrgicos do ABC ao presidente Lula. Entre elas ter maior benefício para as empresas que comprarem mais do setor de autopeças nacional, aquelas que oferecerem um produto mais acessível em termos de valor e que também leve em consideração os veículos menos poluentes”, afirmou.
Porém, o dirigente sindical também analisa que há pontos críticos no anúncio. “É muito grave um programa como esse, que conta com incentivos do governo, não ter a proteção ao emprego no setor automotivo, tanto nas montadoras quanto nas autopeças. A preservação ao emprego é importante e é o que esperamos de um governo eleito com foco nas demandas dos trabalhadores e trabalhadoras”.
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Wellington ressaltou que o Sindicato fez esse alerta na reunião no dia 25 de maio com o presidente Lula, ministros e empresários para discutir o pacote de estímulo à indústria nacional.
“Reforçamos a importância de inclusão da proteção ao emprego. Nenhum representante empresarial se contrapôs à proposta, mesmo assim essa contrapartida social não foi anunciada”, contou.
Outro ponto preocupante é o fato de não ter sido anunciada uma linha de crédito popular. “Essa seria uma parte importante do programa e está na proposta que apresentamos ao governo para permitir que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso à compra de um veículo zero. Na maioria dos casos, a compra só é possível com prazos mais longos e juros mais baratos de financiamento”.
Quais são as propostas do sindicato
No dia 3 de maio, o presidente do Sindicato, Moisés Selerges, e os diretores Wellington Messias Damasceno e Aroaldo Oliveira da Silva entregaram ao presidente Lula o “Estudo Setorial Automotivo: caminhões, ônibus e automóveis”, com detalhamento do setor, diretrizes e propostas para reposicionamento da cadeia automotiva brasileira com geração de empregos.
O diretor dos Metalúrgicos do ABC também lembrou que o Sindicato tem denunciado a taxa básica de juros, a Selic, em um patamar elevado, 13,75%, pelo Banco Central, influencia em todos os juros que os trabalhadores pagam.
O que diz a Medida Provisória
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fizeram o anúncio da Medida Provisória no dia 5, já assinada no mesmo dia pelo presidente Lula.
Na Medida Provisória foi apresentado estímulo à indústria automotiva, com redução do preço dos automóveis e incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso.
Para carros com preços de mercado até R$ 120 mil, os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil (1,6% a 11,6%). Para caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, desde que o comprador apresente o veículo antigo que será retirado de circulação.
O total de créditos tributários será de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. O programa será encerrado ao atingir esses valores.
O desconto nos automóveis variará conforme três critérios: social (quanto mais barato, maior o desconto), ambiental (com maior eficiência energética e menor emissão de poluentes) e densidade industrial (maior percentual de peças e componentes produzidos no Brasil, com mais empregos no país).
Já para caminhões e ônibus a ideia ainda é que os modelos a diesel passem a utilizar o Euro6, com menor emissão de poluentes que o Euro5.
O programa é temporário, com duração de quatro meses. O governo anunciou ainda que haverá a antecipação da reoneração de R$ 2 bilhões em tributos sobre o óleo diesel em duas etapas, setembro deste ano e janeiro de 2024.
