A Prefeitura de Mauá entregou mais de 200 títulos de propriedade em mais uma etapa do Programa Minha Casa Legal, iniciado em 2021. O evento foi realizado no auditório do 10º andar do Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Os beneficiados desta etapa são os moradores do Jardim Cerqueira Leite, que também passou por obras de urbanização concluídas em 2022 com recursos do PAC do Governo Federal.
Até o momento, o programa da Prefeitura de Mauá já regularizou 2.148 imóveis. A administração municipal está em negociação com o Ministério das Cidades para iniciar a regularização fundiária do Jardim Oratório.
Leia mais:
– Painel de vagas de Mauá registra 188 oportunidades
– Prefeitura de Mauá define datas da Operação Cata-Bagulho em julho e agosto
– Prefeitura de Mauá entrega reforma da Casa da Economia Solidária
O Programa Minha Casa Legal garante segurança jurídica e qualidade de vida aos moradores de áreas anteriormente irregulares. A entrega dos títulos de propriedade não só proporciona a titularidade formal dos imóveis, mas também abre portas para melhorias habitacionais e acesso a serviços públicos essenciais.
O prefeito Marcelo Oliveira destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento urbano e social da cidade. “A regularização fundiária é um passo crucial para garantir que os moradores de Mauá tenham direito pleno às suas propriedades e possam viver com dignidade e segurança. Continuaremos trabalhando para que mais famílias possam ser beneficiadas”, afirmou.
Com a conclusão das obras de urbanização no Jardim Cerqueira Leite, realizadas com recursos do PAC do Governo Federal, a área foi significativamente melhorada, proporcionando infraestrutura adequada e qualidade de vida aos seus moradores. A entrega dos títulos de propriedade nesta quinta-feira é um marco importante nesse processo de transformação urbana e social.
