A Prefeitura de Mauá reduziu temporariamente a alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos) de 2% para 1%.
O benefício estará disponível para os munícipes que solicitarem a guia do imposto até o dia 31 de março de 2025.
A medida faz parte de uma iniciativa para incentivar a regularização e movimentação imobiliária na cidade.
Para aproveitar o desconto, basta protocolar o pedido de emissão da guia do ITBI dentro do prazo estipulado.
Mesmo que a guia seja emitida após essa data devido a questões operacionais da Prefeitura, o contribuinte ainda poderá usufruir da alíquota reduzida.
Prazos e Condições
As guias emitidas com a alíquota reduzida terão um prazo de até 20 dias corridos para pagamento, conforme determina a legislação municipal.
Após o término do período promocional, em 31 de março de 2025, a alíquota voltará ao patamar anterior de 2%.
Por exemplo, quem solicitar a transferência de um imóvel no valor de R$ 200 mil, passará a pagar R$ 2 mil. Ou seja, a metade do valor original, que seria de R$ 4 mil.
É importante ressaltar que a redução de alíquota não gera direito à restituição de valores pagos antes da vigência dessa medida.
Impacto para os moradores
A iniciativa busca facilitar o acesso à regularização de imóveis, beneficiando diretamente os moradores e fomentando o mercado imobiliário local.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Prefeitura de Mauá pelo telefone: (11) 4512-7661 ou 4512-7662.
