terça-feira, 28 de abril

Mauá: ONU-Habitat inicia Periferia Viva e avança na construção urbana participativa

O Jardim Zaíra, em Mauá, é um território marcado por desafios históricos relacionados à infraestrutura urbana, à vulnerabilidade socioambiental e ao acesso a serviços públicos.

É nesse contexto que a comunidade Chafick Macuco passa a receber um conjunto integrado de intervenções urbanas e sociais, voltadas à melhoria das condições de vida da população, como parte do Programa Periferia Viva, coordenado pelo Ministério das Cidades e implementado pela Prefeitura de Mauá em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Por meio de uma abordagem territorial, participativa e integrada, o Periferia Viva promove a transformação de áreas urbanas vulneráveis.

As ações previstas incluem obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação, contenção de encostas e melhorias habitacionais, definidas a partir de diagnóstico técnico aliado à escuta e à participação das comunidades locais.

Iniciada em janeiro, a iniciativa em Mauá conta com o ONU-Habitat como Assessoria Técnica Territorial (ATT), contribuindo para fortalecer a participação social, a articulação institucional e a implementação das ações voltadas à melhoria das condições de vida de milhares de moradores.

Por meio de uma equipe multidisciplinar atuando na comunidade, a iniciativa vai elaborar um plano de ação com base em diagnóstico técnico e participação popular, articulando o conhecimento técnico às demandas e dinâmicas identificadas no próprio território.

O trabalho combina diagnóstico do território com participação da comunidade, mobilização social e diálogo contínuo com moradores, lideranças e instituições locais.

Para atender a população, a parceria conta com o Posto Territorial – espaço que funciona como ponto de referência para que a comunidade acompanhe o andamento das ações, tire dúvidas e acesse informações sobre as intervenções previstas.

O posto está localizado na Avenida Castelo Branco, 1930, no Jardim Zaíra, dentro da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, destaca que o Periferia Viva vai mudar o cenário de um bairro historicamente carente em infraestrutura e à margem de políticas públicas.

“Com o apoio do ONUHabitat, foi possível integrar diferentes secretarias municipais em torno de um objetivo comum: garantir que milhares de moradores da região do Chafick-Macuco tenham acesso a serviços sociais, saneamento, drenagem, contenção de encostas, mobilidade urbana e políticas públicas de
qualidade. E a transformação do território depende diretamente da participação ativa da população,
do fortalecimento da organização comunitária e da articulação contínua entre o poder público e a
sociedade civil”.

“O Periferia Viva é um programa que prevê um diálogo constante entre os atores envolvidos com o território, respeitando e valorizando as experiências e vivências de cada um deles. Nessa grande parceria, espera-se beneficiar mais de 7 mil pessoas do Chafick-Macuco, com intervenções que correspondam às históricas lutas dessa comunidade urbana a partir de uma escuta que acontece em vários momentos. Queremos garantir que a participação da comunidade seja espaço de protagonismo e direitos, construindo juntos um Plano de Ação que seja viável e corresponda às necessidades de quem vive esse espaço cotidianamente”, destaca Ana Carolina Alencar Nunes, coordenadora de projeto do Periferia Viva Mauá.

A atuação do ONU-Habitat foi iniciada com a realização de uma oficina, em janeiro, que reuniu equipes da Prefeitura de Mauá e representantes institucionais para organizar as etapas iniciais do trabalho.

Com o início dessa etapa, a equipe passou a atuar diretamente no território a partir de visitas técnicas e levantamento de informações em campo.

As atividades permitiram aprofundar a compreensão sobre as condições urbanas, ambientais e sociais da região.

Em paralelo, foram realizadas ações para identificar e articular atores-chave no território, incluindo lideranças comunitárias, coletivos culturais, instituições religiosas e organizações sociais.

Visitas a equipamentos públicos também contribuíram para mapear redes locais e compreender o funcionamento dos serviços disponíveis, com o objetivo de ampliar as bases para uma atuação integrada.

A equipe participou ainda de ações intersetoriais promovidas no território, como uma atividade na feira do Jardim Zaíra que reuniu diferentes secretarias municipais e serviços públicos em atendimento direto à população.

O espaço possibilitou o diálogo com moradores e moradoras em uma área de grande circulação da comunidade e contribui para divulgar o Periferia Viva no território.

Reuniões com a comunidade também foram realizadas em áreas diretamente impactadas pelas intervenções previstas, como no subsetor Júlio Antônio Condé, onde foram apresentados detalhes sobre obras de contenção de drenagem.

O encontro, promovido pela Prefeitura de Mauá em articulação com o ONU-Habitat, funcionou como espaço de informação e preparação da comunidade para as intervenções, incluindo a discussão de impactos temporários das obras e a organização de formas de acompanhamento por parte da população local.

Próximas etapas

Com as etapas de diagnóstico, visitas de campo e mobilização já iniciadas, o projeto entra em uma nova fase.

Nos próximos meses, serão intensificadas as ações de participação, com a realização de oficinas temáticas, reuniões ampliadas e espaços de validação das propostas, nos quais moradores e moradoras poderão contribuir diretamente para a definição das soluções planejadas.

Uma das ações em andamento é o Mapa Rápido Participativo (MRP), uma metodologia de pesquisa qualitativa do ONU-Habitat utilizada para aprofundar a leitura do território com apoio da população.

A coleta de dados em campo sobre temas como mobilidade, infraestrutura, serviços urbanos e condições habitacionais vai contribuir para qualificar o diagnóstico e orientar a elaboração do Plano de Ação com base em evidências e na experiência cotidiana da população.

Foram iniciadas também as etapas preparatórias do cadastro socioeconômico, que tem como objetivo atualizar as informações de todas as famílias inseridas na área de urbanização integral e garantir que as ações da iniciativa atendam às especificidades locais e que o processo participativo seja inclusivo.

O cadastro contempla a identificação georreferenciada de todos os domicílios, com informações detalhadas sobre características socioeconômicas das famílias e características físicas das moradias.

Também está prevista a realização de uma Oficina de Articulação Intersetorial, que reunirá diferentes secretarias municipais para mapear políticas, programas e serviços existentes no território, além de identificar oportunidades de integração e expansão das ações.

A iniciativa busca fortalecer a governança local e promover uma atuação mais coordenada entre as diversas áreas da gestão pública.

Paralelamente, avançam o detalhamento dos projetos técnicos e o planejamento das obras, em articulação com a Prefeitura de Mauá.

As primeiras intervenções previstas incluem obras de drenagem, contenção de encostas e melhorias de segurança e mobilidade no território.

A expectativa é que a execução das obras ocorra de forma articulada ao fortalecimento das redes comunitárias e dos canais de participação.

Nesse processo, o ONU-Habitat vai seguir atuando na articulação entre os diferentes atores envolvidos, contribuindo para que as intervenções estejam alinhadas às necessidades e às dinâmicas do território.

Sobre o Periferia Viva

O Periferia Viva é uma iniciativa do Governo Federal no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, que busca enfrentar as desigualdades socioespaciais nas periferias urbanas por meio de uma abordagem territorial.

O programa parte do reconhecimento de que intervenções pontuais, focadas apenas em infraestrutura, são insuficientes para responder à complexidade desses territórios.

A proposta é articular diferentes políticas públicas a partir de um mesmo território, considerando suas especificidades e dinâmicas locais.

Nesse modelo, o Plano de Ação, que será elaborado pelo ONU-Habitat, funciona como instrumento central de planejamento, definindo as intervenções e estratégias a partir de diagnósticos técnicos e da participação direta da população.

Em Mauá, a atuação no Jardim Zaíra se insere nesse esforço mais amplo, com previsão de investimentos significativos em infraestrutura e melhorias urbanas.

Na primeira etapa, devem beneficiar cerca de 7,3 mil pessoas no território do Chafick-Macuco.

Como parte dessa estratégia de proximidade com a comunidade, o Periferia Viva Mauá conta ainda
com uma base física local de atendimento à população.

O Posto Territorial está localizado na Avenida Castelo Branco, 1930, no Jardim Zaíra, dentro da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

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