Entre os dias 14 e 17 de julho, Brasília foi palco da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD), após um hiato de oito anos. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de encerramento. Sob o tema “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”, a conferência foi convocada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida.
“É uma alegria muito grande estar com vocês nesse dia de encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ver tanta gente disposta a debater e a lutar pelos direitos. Vocês vieram aqui para dizer ao governo brasileiro: nós existimos, nós não somos inferiores, nós queremos ser tratados com respeito e com dignidade, e é isso que nós vamos fazer”, destacou o presidente em seu discurso.
O ministro Silvio Almeida salientou a importância da realização da Conferência e o anúncio das novas iniciativas, que se juntam ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Novo Viver sem Limite), lançado pelo Governo Federal em novembro de 2023. O plano reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões de investimentos em iniciativas para pessoas com deficiência.
“Este encontro serve para reforçar aquilo que eu venho insistindo muito: a política de direitos humanos não é um simples ornamento ou uma questão moral em um país como o nosso. É uma condição essencial para todo e qualquer projeto de país. Qualquer planejamento de país, a força do nosso país, depende também de incluir como planejamento o bem-estar, a dignidade, o cuidado e o respeito ao povo brasileiro. E isso significa direitos humanos”, declarou Silvio Almeida.
Mauá teve uma participação destacada em Brasília, compondo a delegação do Estado de São Paulo, após uma construção municipal e representação na etapa estadual. A dinâmica da conferência reúne governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas em níveis municipal, estadual e nacional. Esse processo democrático começa nas cidades, com discussões coletivas e propostas que são levadas para as etapas subsequentes.
A Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou a etapa municipal da Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência em novembro de 2023, no Centro de Formação de Professores Dr Miguel Arraes. O evento foi aberto à população e promoveu debates importantes sobre a garantia de direitos e a construção de políticas públicas inclusivas por eixos temáticos. Na etapa estadual, realizada de 11 a 13 de março de 2024 no Centro Paralímpico em São Paulo, Mauá elegeu dois representantes para a delegação do Estado que foram à Brasília: Letícia Perez, representando o poder público, e Thiago Almeida, representando a sociedade civil.
“A implementação de políticas de inclusão que promovem a equidade de oportunidades é essencial, pois contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social, garantindo que todos tenham acesso a um futuro melhor. Ou seja, o caminho perfeito para uma sociedade mais justa e solidária”, explicou a secretária de Assistente Social, Xênia Sousa Díspore.
