A Prefeitura de Mauá apresentou nesta sexta-feira (27), a proposta do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O objetivo é reunir as ações que o poder público municipal já mantém voltadas às crianças com até seis anos de idade, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres. O evento foi realizado no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes e contou com a presença do prefeito Marcelo Oliveira.
No entanto, o documento não representa a versão definitiva. A partir de quarta-feira (01/11), estará disponível, no site da Prefeitura, o formulário para a consulta pública, para que a sociedade possa contribuir para o enriquecimento das diretrizes de implantação de políticas públicas sobre o tema.
Além dos representantes das secretarias municipais, a mesa das autoridades do evento contou com a participação de cinco alunos da Escola Municipal Florestan Fernandes, na Vila Magini, que falaram sobre seus sonhos para o futuro, como a profissão que pretendem seguir.
“O plano estabelece metas abrangentes para atender suas necessidades como a educação, saúde, assistência social e cultura, visando um desenvolvimento saudável na primeira infância. Este compromisso com o futuro das crianças também se estende a futuros governos, não se limitando ao atual mandato. O investimento nos primeiros anos de vida é fundamental para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o prefeito Marcelo Oliveira.
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A proposta do PMPI reúne todas as ações de áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, como por exemplo, o programa Mãe Mauaense, em que as equipes de Saúde orientam que as gestantes realizem o pré-natal na unidade básica de saúde mais próxima de sua residência, compromisso com o acompanhamento do esquema vacinal, qualidade na merenda e no conteúdo educacional, prevenção e proteção das crianças a partir da garantia de direitos, o que inclui o atendimento das gestantes e das mães por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), serviços de convivência, promoção de autonomia e fortalecimento de vínculos, entre outros.
A construção das bases do PMPI foi iniciada em 2021, e contou com o apoio da Avante – Educação e Mobilização Social, uma Organização de Sociedade Civil (OSC) sediada em Salvador, Bahia, por meio de parceria com a Petrobras, pelo Programa Petrobras Socioambiental. A entidade desenvolve o Primeira Infância Cidadã (PIC), que promove escutas com crianças e adolescentes, trilhas formativas e capacitação de servidores públicos dos mais diversos setores e conselheiros municipais.
O PIC desenvolvido em Mauá há três anos, recebeu neste mês, o selo de Child Impact Initiative (Iniciativa de Impacto para Infância) da World Forum Foundation (Fundação Fórum Mundial). A escolha foi feita pelo Grupo de Trabalho sobre os Direitos da Criança (Working Group on Children’s Right), da World Forum Foundation, que tem o papel de reconhecer experiências que contribuem para um mundo melhor para as crianças.
A experiência de construção do Plano Municipal da Primeira Infância de Mauá concorre ao prêmio Cidades Educadoras 2024, da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE).
