O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 5 votos a 2 na noite desta terça (7) pela perda de mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB) por infidelidade partidária.
Cinco dos sete ministros ratificaram o entendimento de que Lima não cumpriu a Lei de Fidelidade Partidária ao deixar o Solidariedade para filiar-se ao PSB.
Marcelo sempre sustentou que pelo fato de o partido não ter cumprido a cláusula de barreira, ele poderia – com a anuência municipal – migrar de legenda sem perder a cadeira.
No encaminhamento da decisão, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que os efeitos são imediatos. (Veja o vídeo).
Marcelo Lima ainda pode recorrer da decisão, mas sem o mandato. Até o fechamento da matéria, a reportagem não conseguiu falar com Marcelo Lima.
Paulinho da Força, vice-presidente nacional do Solidariedade, assumirá a cadeira.