O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gerou polêmica e fez, segundo especialistas, campanha antecipada nesta quarta (1) ao pedir voto em Guilherme Boulos (PSOL) durante evento no Dia do Trabalhador. Veja o vídeo.
Em entrevista a CNN, o advogado Leandro Petrin, especialista em direito eleitoral, disse que o presidente pode ser multado por campanha eleitoral antecipada.
“O Lula pode ser multado por propaganda eleitoral antecipada, porque a lei eleitoral permite na pré-campanha, mas proíbe o pedido explícito de voto. Ele faz um pedido explícito de voto. No caso de Boulos, precisaria uma comprovação de que ele tinha conhecimento prévio, porque não foi ele que cometeu o ato”, avaliou.
O advogado ressalta que Boulos poderá ser penalizado caso comprovado o uso de recursos públicos no evento.
“Neste caso, cabe uma Ação Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode verificar uso abusivo de recursos, do ato pedido de voto, do uso de estrutura por transmissão da televisão estatal. Isso pode se comprovar uma quebra de isonomia, com máquina estatal em favor de um dos candidatos”, disse em entrevista à CNN.
