A Prefeitura de Diadema lançou editais para investir cerca de R$ 3,2 milhões no fomento a artistas e empreendimentos culturais locais. A iniciativa é resultado da adesão da Secretaria de Cultura da cidade à Lei Paulo Gustavo, regulamentada recentemente, em maio de 2023, e que homenageia o ator e humorista falecido em 2021 de Covid.
As inscrições dos projetos culturais nos três editais lançados pela Prefeitura podem ser feitas até esta quarta-feira (18). O primeiro edital, que contará com cerca da metade dos recursos totais destinados à cidade, vai contemplar projetos para a produção de curtas, médias ou longa metragens. O edital é destinado a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou com vínculo comprovado com o município.
Nesse edital, vão ser contemplados 35 projetos de videoclipes ou curtas metragens (de três a seis minutos), que vão receber, cada um, mais de R$ 13 mil; 12 projetos de curtas metragens (de seis a 15 minutos), que vão receber cada R$ 50 mil; e três projetos de médias ou longa metragens (30 a 90 minutos), que vão receber cada R$ 200 mil.
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O segundo vai beneficiar as demais áreas culturais, que contempla diversos tipos de projetos, por exemplo aqueles que preveem o restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, medida fundamental para ampliar os espaços de exibição obras audiovisuais. No edital, está previsto a seleção de um projeto de readequação de salas de cinema, que vai receber cerca de R$ 380 mil.
Outros projetos que o edital vai contemplar são voltados à organização de festivais, formação de profissionais com vistas às novas linguagens e tecnologias, e também aqueles das categorias Artes Cênicas (Dança, Teatro e Circo), Culturas Populares, Artes Visuais, Literatura e Música, com 14 projetos contemplados em cada linguagem.
O terceiro e último edital vai selecionar 21 pareceristas, que vão avaliar os projetos inscritos nos dois primeiros editais. Podem se inscrever nos editais pessoas físicas, jurídicas, grupos e coletivos que, obrigatoriamente, residam em Diadema há pelo menos 12 meses ou tenham comprovada atuação artístico-cultural na cidade por esse mesmo período de tempo.
Contrapartidas
Ao elaborar seus projetos, os interessados precisam incluir uma contrapartida social, como a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados. Além disso, é fundamental que essas exibições sejam acessíveis a grupos com restrições e direcionadas tanto à rede de ensino quanto aos equipamentos culturais da cidade.
Na seleção dos projetos que receberão os recursos da Lei Paulo Gustavo, serão garantidas cotas para pessoas negras, 20%, e para pessoas indígenas, 10%. Ainda como política afirmativa, no processo de seleção dos projetos ganharão pontos extras os inscritos do gênero feminino, negros e indígenas, com deficiência e da parcela da população que faz parte do grupo LGBTQIAP+.
Mais informações sobre a inscrição dos projetos, assim como a íntegra dos editais, podem ser encontradas no site da Prefeitura, no endereço https://portal.diadema.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/.
