O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca acatou nesta sexta-feira (10) os pedidos de habeas corpus da defesa do prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima e revogou a decisão que o mantinha afastado do comando da cidade.
Segundo o relator do processo, “a revogação imediata da medida cautelar revela-se necessária para restabelecer a normalidade institucional, em estrita observância aos princípios da proporcionalidade, da soberania popular e da presunção de inocência”.
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Nesta quinta-feira (9), o Ministério Público Federal havia se manifestado favorável ao retorno do prefeito ao Paço Municipal.
