Nos últimos dias, um movimento alarmante tem preocupado famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) A Amil, uma das maiores operadoras de planos de saúde do país, está cancelando planos de saúde de autistas de forma unilateral e sem oferecer explicações plausíveis, violando a legislação que proíbe essa prática.
Essa medida drástica deixou muitos pais em estado de desamparo e incerteza quanto à continuação do tratamento de seus filhos.
O cancelamento do plano de saúde para crianças autistas é profundamente preocupante, pois essas crianças necessitam de cuidados médicos especializados e terapias específicas para atender às suas necessidades únicas. Sem acesso a esses serviços, o desenvolvimento e o bem-estar dessas crianças ficam comprometidos, colocando em risco sua qualidade de vida e seu potencial de crescimento.
A sensação de vulnerabilidade é imensa, principalmente entre aqueles Que possuem algum tipo de transtorno ou Doenças atípicas, que além dos autistas, também estão as crianças atípicas; grávidas; crianças com doenças graves e outras pessoas que necessitam de tratamentos médicos contínuos, como as com diagnóstico de câncer. Estao incluídos na lista, pessoas que enfrentam Patologias de alta complexidade e demandam Tratamentos caros e Medicamentos de alto custo.
Desenvolvimento:
O cancelamento dos planos pela Amil, sem justificativa clara, contraria a Lei 9606/98, que proíbe a rescisão unilateral do plano de saúde privado de assistência à saúde individual ou familiar por iniciativa da operadora.
Diante dessa situação, muitas famílias afetadas decidiram recorrer à Justiça para garantir o direito ao acesso aos serviços de saúde essenciais para o tratamento do TEA.
Em uma reviravolta emocionante, as advogadas Dra Renata Jarreta da Advocacia Renata Jarreta e Dra Lídia Martins Porfírio do Martins e Porfirio Advogados Associados, obtiveram liminar judicial crucial para manter o convênio médico de cliente autista nível 3.
A liminar deferida pelo juiz de uma das Varas de São Bernardo do Campo , garante que a criança continue recebendo os cuidados médicos especializados, bem como as terapias necessárias para seu desenvolvimento e bem-estar. Essa conquista não apenas alivia o fardo emocional e financeiro da família, mas também representa uma vitória significativa na luta pela proteção dos direitos das pessoas com necessidades especiais.
As advogadas com seus escritórios especializados , contam com o respaldo da Psicóloga Clínica Comportamental e Especialista em Neuropsicologia, Dra. Ana Lúcia . Ela diz que as terapias necessárias são multidisciplinares, sendo essenciais para o desenvolvimento emocional e psíquico do autista. E que a interrupção causa regressão do vínculo afetivo; vínculo profissional; do desenvolvimento motor; psíquico; cognitivo; sensorial, do paciente, causando prejuízo ao autista e sua família .
A determinação e a expertise das advogadas e sua esquipe, foram fundamentais para garantir que a criança não fosse privada do acesso aos serviços de saúde essenciais.
A intervençao oportunas e eficaz demonstra o poder da advocacia na defesa dos mais vulneráveis em nossa sociedade.
Enquanto a batalha legal continua, esta conquista destaca a importância vital de profissionais dedicadas que estão dispostas a lutar pelos direitos daqueles que mais precisam de proteção e apoio.
Essa vitória une a presteza do Poder Judiciario com o conhecimento específico na área do direito à saúde.
Conclusão:
O que era pra ser Motivo de tranquilidade, hoje se tornou causa de perda de sono e insegurança.
O convênio médico, Aliado da nossa saúde, tem se tornado a cada dia um sonho distante de tranquilidade.
Ainda é reduzido o conhecimento dos pais Sobre os Direitos às terapias Específicas que trazem mais autonomia e desenvolvimento das crianças autistas. Por motivos óbvios tais terapias não são oferecidas pelos planos de saúde , sendo que todas são obrigatórias, sendo conquistadas somente por via Judicial , como foi o caso para manter o plano de saúde cancelado.
O cancelamento dos planos de saúde dos autistas pela Amil, desrespeito à legislação vigente, ressalta a importância de garantir o cumprimento das leis que protegem os direitos dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis. Além disso, evidencia a necessidade de fiscalização mais rigorosa por parte das autoridades competentes para coibir práticas abusivas das operadoras de saúde.
Diante desse cenário é fundamental que as famílias afetadas busquem seus direitos perante a justiça, a fim de garantir a continuidade do acesso aos cuidados de saúde necessários. A luta por uma saúde digna e acessível para todos deve prevalecer e casos como este demonstram que a mobilização e a busca por justiça são instrumentos poderosos nessa batalha.
