Nesta quarta-feira (19), alunos, professores e funcionários da FMABC realizaram paralisação nas aulas e nos serviços administrativos.
O protesto foi contra a indefinição na escolha do novo presidente da Fundação do ABC, mantenedora da instituição de ensino.
A reportagem do ABC em OFF acompanhou.
A pedido do ABC em OFF, a Fundação do ABC enviou uma nota oficial.
Veja a íntegra.
Em atenção ao pedido de informação sobre a manifestação realizada hoje pelo Centro Universitário FMABC, a Fundação do ABC esclarece que a escolha do presidente da entidade não é atribuição de sua mantida, o Centro Universitário FMABC. A Presidência da FUABC é definida exclusivamente pelos prefeitos dos municípios instituidores – Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul –, legítimos proprietários da Fundação e do próprio Centro Universitário. Portanto, não cabe à FMABC reivindicar a definição do nome, tampouco estabelecer prazos para a escolha do novo presidente, uma vez que essa decisão será tomada pelos municípios instituidores no momento oportuno e encaminhada ao Conselho de Curadores, conforme previsto no Estatuto e demais instrumentos normativos e legais.
Em relação às reivindicações apresentadas, a Fundação do ABC esclarece que o Centro Universitário FMABC é uma unidade mantida da FUABC, com autonomia acadêmica e gestão administrativa vinculada às normas e instrumentos legais da mantenedora.
Dessa forma, as argumentações da FMABC partem de um equívoco de interpretação acerca de aspectos administrativos e financeiros, que estão devidamente amparados pelo Estatuto, Regimento Interno e demais instrumentos que regem a relação entre a mantenedora e sua mantida.
A Fundação do ABC reafirma que não tem nenhum tipo de dívida com sua unidade mantida e suas ações se pautam pelos princípios de legalidade, transparência, responsabilidade e compromisso com a educação e a saúde pública, atuando em estrita conformidade com a legislação vigente e com os instrumentos que regem a instituição. Assim, as alegações apresentadas carecem de fundamento técnico e não refletem a realidade administrativa da entidade.
Por fim, vale destacar que, em 2019, por iniciativa própria, a Fundação do ABC buscou o Ministério Público do Estado de São Paulo para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) procedimental, homologado em 2020, tornando-se a primeira entidade do gênero no País a adotar voluntariamente esse tipo de instrumento. O objetivo foi fortalecer práticas de transparência, integridade e governança. Desde então, a FUABC mantém rigorosos programas de compliance, auditorias interna e externa, canal de denúncias independente, código de ética e conduta, políticas anticorrupção e mecanismos de controle aplicados a todas as suas unidades.
A Fundação do ABC reforça que segue plenamente dedicada ao aprimoramento contínuo de seus processos, ao atendimento integral às políticas institucionais e às exigências legais, sempre pautada pela transparência e pela observância irrestrita ao TAC e às Recomendações do Ministério Público.
Atenciosamente,
Fundação do ABC.
