Estudantes da rede estadual aprovados no Provão Paulista receberão uma bolsa permanência de R$ 800 mensais até o fim do curso. O benefício será pago a 450 estudantes a partir deste mês de abril. O convênio que institui a bolsa permanência foi firmado entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e a Universidade de São Paulo (USP) e publicado na edição desta sexta-feira (12), do Diário Oficial do Estado.
Nos próximos cinco anos, a Seduc-SP deve investir R$ 64,8 milhões no pagamento da bolsa permanência. O auxílio será direcionado a 30% das 1.500 vagas destinadas à USP no Provão Paulista e voltada a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo.
A cada ano, 450 alunos oriundos da rede estadual e aprovados no Provão Paulista serão integrados ao projeto. Ou seja, em 2025 serão 900 estudantes recebendo a bolsa permanência, em 2026 1.350 universitários, em 2027 1.800 e, em 2028, 2.250 alunos.
“No ano passado, o Governo do Estado de São Paulo criou o Provão Paulista para que nossos estudantes tivessem oportunidades de competir de igual para igual por uma vaga nas nossas melhores universidades e a primeira pessoa a apoiar essa ideia foi o reitor da USP, professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior. Agora, estamos criando a bolsa permanência, para que os egressos na USP não sejam prejudicados pela vulnerabilidade socio econômica e foquem em seus estudos e formação”, afirma o secretário da Educação, Renato Feder.
Feder destacou que, entre as metas da bolsa permanência, está o combate à evasão escolar desde o Ensino Médio e nos cursos de graduação. “Nós queremos que estudantes em situação de vulnerabilidade reconheçam, daqui para frente, que a USP é um lugar onde eles merecem e devem estar. Isso começou com o Provão e agora é reforçado com a bolsa”.
A expectativa é que a Seduc-SP também firme convênios com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Quem pode receber a bolsa permanência?
Mensalmente, os valores serão repassados à USP, que definirá as regras para adesão à bolsa e métodos de pagamentos aos estudantes.
A seleção dos estudantes será por ordem de classificação no Provão Paulista. Entre as regras para o recebimento da bolsa está a renda mensal familiar de até 1,5 salário, assiduidade e acompanhamento do desempenho pela USP, com média semestral maior ou igual à nota mínima exigida pela universidade em 60% das disciplinas.
Em caso de empate entre estudantes aptos a receber a bolsa permanência, os critérios para desempate são famílias com maior número de integrantes no grupo familiar e a idade dos alunos. Estudantes mais velhos terão preferência. Até dois estudantes por família poderão ser selecionados para receber a bolsa.
O convênio, que segue a legislação, é vigente por cinco anos.