Na semana em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (6) um Plano Estadual Integrado que irá alinhar, articular e ampliar os serviços de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado. A estimativa é que cerca de 460 mil pessoas sejam atendidas pela iniciativa.
As ações serão desenvolvidas a partir do trabalho de um Comitê Gestor composto por representantes das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Saúde; de Educação e de Desenvolvimento Social. A ideia é que as Pastas atuem conjuntamente, em suas respectivas áreas, para efetivar políticas públicas e implementar cuidados a este grupo.
Uma das ações do Plano, que será coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, envolve a expedição, sem custos em todo o Estado, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), conhecido como ‘RG do autista’.
O documento vai facilitar a identificação da pessoa com TEA e seus responsáveis propiciando mais rapidez no atendimento aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Para obter a identificação especial, o interessado deve acessar o portal Ciptea (https://ciptea.sp.gov.br).
Primeiros documentos já foram emitidos
“É um marco da inclusão. Sentimos que estamos no caminho certo. É um primeiro passo, temos muito a caminhar. Queremos construir políticas públicas que sejam efetivas e que São Paulo seja referência na questão do transtorno do espectro autista”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
No evento desta quinta-feira foram expedidas as duas primeiras Cipteas de São Paulo. A primeira beneficiada foi a jovem Elisa Manuela Melo, de 4 anos. O segundo foi Peterson Felipe da Costa, que é autista e funcionário do Poupatempo de Cidade Tiradentes – ele, inclusive, confeccionou os dois documentos.
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Saiba o passo a passo para obter o documento
Para obter a identificação especial, o interessado deve acessar o portal Ciptea, criado pela Prodesp, fazer um cadastro e apresentar o laudo médico e uma foto. Equipes da Secretaria da Pessoa com Deficiência vão receber e avaliar as solicitações que, quando aprovadas, possibilitarão que o usuário faça o download do documento oficial para impressão no conforto de sua casa.
Caso seja de preferência do beneficiário, o Poupatempo do Canindé, na zona Norte da capital, será o primeiro a oferecer o serviço de orientação para solicitação e cadastro da carteirinha. Todo o processo será validado pelo próprio atendente, com a impressão e entrega imediata do documento.
Outros 25 Poupatempos em cidades da Grande São Paulo, Interior e do Litoral passarão a oferecer o novo serviço de forma gradativa: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas Shopping, Carapicuíba, Cidade Ademar, Diadema, Guarujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itaquera, Lapa, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo Amaro, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Taboão da Serra e Taubaté. Mais informações podem ser conferidas no portal Ciptea.
Outras ações serão implementadas
Também estão previstas a ampliação e qualificação das tecnologias de detecção e cuidado para as pessoas com TEA nos serviços da Rede SUS; a inclusão de um profissional dentro da sala de aula para auxiliar nas atividades escolares do estudante com TEA matriculado na rede estadual e a implantação do selo “Amigo da Pessoa com TEA” para empresas com ações realizadas em prol da causa.
O Governo de SP formalizou, no evento, um protocolo de intenções criado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); e as três maiores universidades públicas do Estado: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Juntos, os órgãos trabalharão para efetivar ações conjuntas que assegurem a implementação e gestão de políticas de acessibilidade às pessoas com deficiência, em especial com o desenvolvimento de tecnologias assistivas.