Levantamento da Agência SP identificou que o Governo de São Paulo colocou em prática, desde janeiro de 2023, uma série de novas ações, programas e iniciativas em diversas áreas voltadas à mulher paulista. Foram 16 leis sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e mais sete decretos assinados com este objetivo.
Entre as leis sancionadas está o “Programa Saúde da Mulher Paulista”, de iniciativa da deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania). A legislação foca no desenvolvimento de ações e serviços preventivos e assistenciais para a população feminina nos 645 municípios do estado.
“A nossa lei sancionada em 2023 contribui para a agilidade e eficácia do atendimento no sistema público de saúde. O diagnóstico precoce e o atendimento ágil aumentam consideravelmente a projeção de cura”, destacou a deputada.
A iniciativa agrega metas e objetivos como a redução da taxa de mortalidade, o aprimoramento de políticas públicas, a qualificação de profissionais para atendimento especializado e a efetivação e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde oferecidos às mulheres, priorizando medidas de prevenção, tratamento e controle de câncer de mama e de colo de útero.
“O principal ganho (da lei) está na integração dos programas e ações estaduais que objetivam o atendimento integral à saúde da mulher, desde a prevenção até o tratamento das doenças que acometem a população feminina”, afirma a deputada Ana Carolina Serra.
Na prática, as novas leis e decretos criam, colocam em prática ou otimizam uma série de políticas públicas com impacto direto no cotidiano de mulheres em São Paulo e se inserem em um esforço intersetorial para proteção delas.
