Um assunto tomou conta das rodas políticas de Santo André neste final de semana.
Mensagens de WhatsApp e conversas de bastidores entre pré-candidatos a prefeito abordavam o fato do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito, Luiz Zacarias (PL), ter participado na manhã do sábado (20) da reinauguração em Paranapiacaba do Cine Lyra.
A prática, de acordo com profissionais consultados pelo ABC em OFF, pode ser caracterizada por abuso de poder politico.
Abuso de poder político, de acordo com o Tribunal de Justiça Eleitoral, é a utilização indevida do cargo ou posição pública com o intuito de obter apoio eleitoral para um candidato específico, cujo objetivo é de influenciar de forma ilícita o processo eleitoral, desequilibrando a competição.
Para que não ocorra prejuízos ou desequilíbrio na disputa, a lei exige inclusive que os candidatos que ocupam cargos públicos se desimcompatibilizem de seus cargos e não participem ou promovam atos em nome do Poder Público.
Veja o momento do descerramento da placa de reinauguração do Cine Lyra, em Paranapiacaba.
Repercussão Sardano
Para o pré- candidato Edson Sardano, do Novo, a atitude de Zacarias “foi um escorregão tão grande que não deu para compreender”. Sardano afirmou que não irá levar o assunto para as instâncias jurídicas, mas que o partido Novo pode tomar as atitudes se assim julgar necessário.
Repercussão Eduardo Leite
Eduardo Leite, também pré-candidato a prefeito pelo PSB, afirmou que a atitude de Zacarias pode ser “caracterizada por abuso de poder”. Advogado de formação, Leite afirmou ao ABC em OFF que não pretende mover ação contra a candidatura de Zacarias. “Quero levar minhas propostas para as pessoas”.
Repercussão Bete Siraque
Bete Siraque, que realizou neste domingo (21) convenção partidária que homologou sua candidatura, afirmou que estava muito envolvida com a agenda e, por isso, não teve tempo de discutir o assunto com a equipe jurídica de sua campanha.
Bete afirmou ainda que acredita que, se ocorreu abuso, o “Ministério Público deverá tomar as providências cabíveis”.
Repercussão Gilvan
Em nota, a federação PSDB-Cidadania, do pré-candidato Gilvan Júnior, afirmou que “obedece rigorosamente a legislação eleitoral e não admite que outros pré-candidatos ou partidos políticos descumpram obrigações legais em benefício próprio. Todas as medidas jurídicas serão tomadas em um momento oportuno.
Zacarias não retornou
Procurado pelo ABC em OFF através de sua assessoria, o pré-candidato Luiz Zacarias não retornou os contatos da reportagem.
ABC em OFF
O tema será destaque de uma edição especial do ABC em OFF Eleições 2024 nesta segunda, às 15h30 com apresentação dos jornalistas Anderson Afonso, Andréa Brock e Leandro Amaral.
