A Prefeitura de Diadema deu início ao processo de regularização de ambulantes que atuam no município.
O objetivo é reestabelecer a ocupação ordenada do espaço público, facilitando a mobilidade de pedestres na região central da cidade, manter os espaços públicos limpos e organizados, bem como busca proteger os comerciantes estabelecidos no centro.
A primeira ação do processo de regularização ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), quando cerca de 70 ambulantes irregulares que atuavam na avenida Antônio Piranga, principalmente e nas imediações da Praça Castelo Branco, foram retirados do espaço.
Agora, os ambulantes que tiverem interesse em manter-se na atividade, terão de passar por um recadastramento e atuar dentro das novas regras municipais.
Os interessados terão de respeitar alguns critérios como residir no município há mais de dois anos, ter renda familiar igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos e estar desempregado há pelo menos 06 (seis) meses.
A atuação dos ambulantes será delimitada às vagas disponíveis na Galeria do Shopping Popular.
Caso haja mais interessados do que vagas, as regras seguirão a legislação vigente, priorizando os que mais se encontram em situação de alta vulnerabilidade, de acordo com os seguintes critérios: residência há mais tempo no município; inscrição no CadÚnico; renda familiar inferior a três salários mínimos; maior número de filhos ou dependentes ou ter entre seus dependentes PCD (pessoas com deficiência), crianças ou idosos.
Também terão preferência os desempregados há mais tempo.
A Prefeitura informa, ainda, que os comerciantes populares selecionados para aturar na galeria deverão passar por uma capacitação, que será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
A ideia é que os ambulantes atendam regras de padronização e de apresentação de seus equipamentos para que possam voltar a exercer suas atividades num espaço adequado e criado para essa finalidade.
