A manhã do sábado, 26 de novembro, foi de muita felicidade para 30 famílias da Rua Barão de Itajubá, no Jardim Casa Grande. Na ocasião elas receberam do prefeito José de Filippi Jr. e do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Ronaldo Lacerda, o título de propriedade para suas moradias. A entrega dos títulos fez parte do Programa Regulariza Diadema, que tem por objetivo acelerar o processo de regularização fundiária no município. “Os títulos de propriedade permitirão segurança para essas famílias, que agora passam a ser legalmente donas de seus lares”, afirmou Filippi. “As pessoas poderão realizar suas reformas e ampliações com tranquilidade e poderão transferir sua moradia com segurança para seus familiares”, concluiu. O programa já regularizou 5.000 imóveis, de um total de 9.400, entre núcleos habitacionais, loteamentos e próprios municipais.
O secretário de Habitação destacou que os moradores do local agora não terão mais receio de perder seus imóveis com a mudança de gestão na Prefeitura. “Nós estamos realizando um sonho para as pessoas que acreditaram e lutaram por esse direito”, disse. Ele também destacou as ações na melhoria da infraestrutura dos núcleos habitacionais que vêm sendo realizadas com o Programa Revitaliza Diadema. “Estamos transformando a cidade. É Diadema progredindo cada vez mais”, concluiu.
O prefeito lembrou que o local há 40 anos seria destinado para a construção de uma praça, mas o local foi ocupado por pessoas que não tinham opção de moradia. “O bairro não tinha guias, sarjetas, nem rede de esgoto e nem asfalto nas ruas. Ao longo desse tempo fomos transformando e melhorando o bairro, além de construirmos equipamentos públicos como o Centro Cultural Heleny Guariba e a Escola José da Silva”, relembrou.
Filippi também destacou outras obras e ações que a Prefeitura vem realizando no bairro, como a entrega em 22 de dezembro do primeiro trecho das obras do Corredor de Ônibus da Avenida Casa Grande (500 m), as obras de construção da ciclovia no mesmo local (em andamento), reforma da UBS Jardim Ruyce, implantação de grama sintética no Campo do Casa Grande, além da construção do novo Hospital Municipal e entrega da nova Central de Videomonitoramento.
Revitaliza Diadema
Também pela manhã o prefeito Filippi e o secretário de Habitação foram vistoriar as intervenções de melhoria da Infraestrutura dos Núcleos Habitacionais Travessa Carati (Eldorado) e Nilson de França (Parque Real). A Travessa Carati recebeu obras de contenção de encostas, construção de muro de arrimo e pavimentação. Já na Rua Nilson de França foi construído muro de arrimo, feita a manutenção de talude (terreno inclinado) e colocação de grampos no talude, uma técnica chamada de solo grampeado, que permite mais estabilidade a terrenos inclinados. Também estão em andamento obras de construção de escadaria, canalização de esgoto e construção de galerias com redirecionamento de águas pluviais. As intervenções foram realizadas com verbas do governo federal (R$ 600 mil), com contrapartida da Prefeitura (R$ 200 mil).
Conheça os programas
Regulariza Diadema
O programa unicipal de Regularização Fundiária “regulariza Diadema” utiliza instrumentos jurídicos e urbanísticos presentes nas leis federais, estaduais e municipais para promover a regularização fundiária de áreas irregulares na cidade, como os popularmente conhecidos “Núcleos Habitacionais”, alem de loteamentos irregulares e próprios públicos municipais.
A Regularização Fundiária pode ser considerada um dos mais importantes passos para a conquista do direito à moradia pela população – somente com a regularização fundiária, a família ocupante (áreas particulares) ou possuidora da Concessão de Direito Real de Uso – CDRU (áreas públicas) se torna efetivamente proprietária do lote com todos os direitos garantidos por lei.
De acordo com dados mais recentes, 22% da população de Diadema reside em Núcleos Habitacionais – em alguns desses núcleos a população não possui qualquer tipo de segurança jurídica quanto a propriedade do seu imóvel, mas a irregularidade fundiária não atinge apenas a população que reside em núcleos. Dados do Ministério de Desenvolvimento Regional apontam que cidades como Diadema possuem 50% de áreas com algum tipo de irregularidade fundiária, o que traz insegurança para as famílias que residem nesses locais e gera problemas futuros como, por exemplo, deixar o imóvel como herança para seus familiares ou ainda comprovar ser o legítimo proprietário do imóvel em processos judiciais, entre outros.
Ações do Programa
Núcleos Habitacionais: o programa tem como objetivo promover a titulação dos ocupantes destas áreas, garantindo a segurança jurídica tão esperada pelas famílias através da matrícula do Imóvel, popularmente conhecida como “escritura” ou “papel da casa”. É importante lembrar que a regularização fundiária só será realizada em núcleos consolidados antes de 16 de dezembro de 2016, onde exista infraestrutura básica como: Sistema de abastecimento de água potável; Sistema de coleta e tratamento de esgotamento; Rede de energia elétrica domiciliar; Redes de drenagem e que não estejam em áreas consideradas de risco.
Loteamentos irregulares: o programa tem como objetivo promover o devido registro das áreas conferindo a regularidade dos lotes perante a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis, com o objetivo de dar resolução a problemas históricos enfrentados pela população residente nos bairros de Diadema.
Condomínios de interesse social: nos populares conjuntos habitacionais produzidos pela Prefeitura, o programa tem como objetivo promover a regularização fundiária perante o cartório de registro de imóveis e a regularização das edificações perante os órgãos públicos, tudo para que as famílias possam finalmente ter o registro das suas unidades e sejam reconhecidas como proprietárias de fato.
Revitaliza Diadema
O Revitaliza Diadema é um programa que, como o próprio nome diz, realiza o processo de melhoria dos núcleos habitacionais. Pavimentação, pinturas de guias e sarjetas e até revitalização de centros comunitários englobam o projeto conduzido pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Algumas benfeitorias são a reforma de centros comunitários, de praças e do pavimento de vias e escadarias, a implantação de guarda-corpos e corrimãos em locais determinados, além de serviços em galerias, bocas de lobo e canaletas.
