A Prefeitura de Diadema firmou um termo de cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, para ampliar e acelerar os processos de regularização fundiária no município.
A parceria prevê cooperação entre as equipes técnicas de trabalho para atuação em núcleos habitacionais mais complexos e de maior custo, permitindo que a cidade avance de forma mais rápida na garantia da segurança jurídica para milhares de famílias.
O primeiro núcleo contemplado pela parceria será o Maria Thereza, localizado na região Norte da cidade, onde aproximadamente 97 famílias aguardam há cerca de 35 anos pela regularização de seus imóveis.
Foi realizada uma reunião técnica com moradores para apresentação dos trabalhos que serão desenvolvidos no local.
Na sequência, entre os dias 15 e 30 de junho, serão realizados os levantamentos técnicos e o cadastramento social das famílias.
“O título de propriedade representa muito mais do que um documento. Ele garante segurança para as famílias, valoriza os imóveis e traz dignidade para quem esperou durante anos por esse direito. Essa parceria com o Governo do Estado fortalece nossa capacidade de avançar na regularização fundiária e atender um número cada vez maior de moradores de Diadema”, destacou o prefeito Taka Yamauchi.
Resultados
Desde 2025, a Prefeitura de Diadema já promoveu a entrega de cerca de 300 títulos de regularização fundiária, garantindo mais segurança jurídica e cidadania para centenas de moradores.
Com a parceria firmada junto ao Estado, a expectativa é ampliar significativamente esse resultado.
Nesta primeira fase da cooperação, a previsão é a confecção de cerca de 1.000 títulos de regularização fundiária, beneficiando famílias que aguardam há décadas pelo reconhecimento formal de suas moradias.
Segundo o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Hugo Louro, a cooperação permitirá ampliar o alcance das ações do município.
“A regularização fundiária é uma das prioridades da nossa gestão. Com o apoio técnico e financeiro do Cidade Legal, conseguiremos atuar em áreas mais complexas, acelerar processos e ampliar significativamente o número de famílias beneficiadas. O início dos trabalhos no Núcleo Maria Thereza representa um passo importante para transformar uma espera de mais de três décadas em um direito efetivamente garantido”, afirmou.
